Assassinato do Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas: Membros do Ministério Público de Sergipe visitam Ministro do STJ em Brasília

O Procurador Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel Moreira, dando cumprimento a mais um dos compromissos assumidos no seu programa administrativo, se reuniu, na tarde do dia 21 de fevereiro, na companhia do Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Dr. Manoel Cabral Machado Neto, e do Diretor do Núcleo recursal do MP, Dr. Paulo José Francisco Alves Filho, com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ (Desembargador convocado), Dr. Haroldo Rodrigues.Durante o encontro, foram explanadas pelos Membros do MP, matérias relativas ao Processo referente ao assassinato do Promotor de Justiça, Dr. Valdir de Freitas Dantas, ocorrido em março de 1998.

O Procurador Geral de Justiça, Dr. Orlando Rochadel, ressaltou que a visita serviu como oportunidade para externar os detalhes da medida judicial que se encontra pendente no Superior Tribunal de Justiça, possibilitando o estreitamento das relações institucionais com os Tribunais Superiores do Poder Judiciário. Essa atividade de defesa das teses jurídicas do Ministério Público, não só perante o Tribunal local, como também, junto aos Tribunais Superiores, será incentivada pela atual Administração.

Dr. Paulo José, Diretor do Núcleo Recursal, salientou que foi de vital importância a visita ao Ministro relator da Reclamação nº 2427, tendo em vista a necessidade de expor ao Ministro, algumas peculiaridades do caso. Em especial, o mero erro material, quando da confecção da ata de julgamento, na sessão do júri, na qual foi condenado o Juiz aposentado, Dr. Francisco Melo de Novaes, fato esse, corroborado por vídeos da leitura da sentença e entrevistas do próprio advogado do réu, comprovando assim, a tese do Ministério Público.

Dr. Manoel Cabral Machado Neto, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, enfatizou que a exposição do caso ao Ministro Haroldo Rodrigues, quando então lhe foram exibidos documentos, vídeos e reportagens do caso que vitimou o Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, contribuiu para deixá-lo a par da discussão jurídica que se encontra sob a sua Relatoria. Muitas vezes a frieza dos papéis e dos documentos não revelam as nuances do caso concreto, impedindo uma análise pormenorizada dos casos.

O Ministro prometeu priorizar o julgamento da Reclamação, visto que os autos se encontram conclusos e pendentes para julgamento desde 22 de fevereiro de 2007.

Mônica Ribeiro

Assessoria de Comunicação MP/SE