Prazo de 48 Horas Para Prestação das Contas em Notícias

De acordo com dados já compilados, enquanto no método tradicional a parte chegava a levar mais de 30 dias para responder, pelo aplicativo obtivemos esse retorno em até 48 horas... Em sessão especial pública, realizada hoje à tarde (16) na Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez uma prestação de contas do trabalho e dos resultados obtidos pelo... Para realizar suas funções, conta com 701 promotores e procuradores de Justiça e 2.329 servidores, atuando em 164 comarcas em todo o Estado

o réu a prestar as contas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não Ihe ser lícito impugnar as que o autor apresentasse... no prazo de quinze dias (convém lembrar que o prazo da contestação da ação de prestação de contas, no CPC /1973, era de apenas 5 (cinco) dias, a teor do disposto no art. 915 daquele codex)... Aquele que estiver obrigado a prestar contas requererá a citação do réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, aceitá-las ou contestar a ação

no mundo do futebol, um ‘parça’, amigo inseparável para todas as horas que costuma acompanhar jogadores famosos”... Em seu voto, o desembargador-relator Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira destacou que não ficou comprovada a existência de repasses periódicos ou de qualquer tipo de prestação de contas, concluindo que o... para conclusão, o que descaracteriza a suposta relação de emprego

(Art. 93º); prazo para exame na Inspetoria de Controle Externo (Art. 15º), quando a unidade deverá encaminhar sua análise ao relator em até 48 horas; e vista em mesa como regra (Art. 57º)... prestações de contas (Art. 5º) – passando de R$ 40 milhões para R$ 150 milhões, o que desafoga a Sessão do Pleno; - Celeridade no exame de processos com cautelar pendente de apreciação: tramitação preferencial... Já encontra-se disponível para acesso, de forma transparente, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) Resolução Nº 835 de 3 de abril de 2007, D.O.E

Se o presidente não promulgar no prazo de 48 horas, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)... do Benefício de Prestação Continuada (BPC)... Então, na hora que você toma a decisão de criar despesa de um lado, você tem que entender que você pode, inclusive, correr o risco de ter um espaço menor para conseguir mais recursos para o enfrentamento

de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual formal, para a compensação no prazo de até dezoito meses, contado da data de encerramento... (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) O banco de horas poderá também ser firmado mediante acordo individual escrito, contudo a compensação/ pagamento cai para o prazo de 6 meses, segundo... O empregador tem que comunicar as férias individuais do funcionário com antecedência de 30 dias e não mais 48 horas, segundo o art. 135 da CLT : Art. 135 - A concessão das férias será participada, por

que deverá trabalhar horas a mais para compensar o período que não trabalhou, pelo prazo máximo de 18 (dezoito) meses... Além disso, possibilitou ainda que o empregado trabalhe por mais duas horas, todos os dias, para repor esse período que não trabalhou, por conta da interrupção das atividades, desde que não exceda 10 (... especial de compensação da jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador, estabelecido por meio de acordo coletivo ou individual formal, para a compensação no prazo de até 18 (dezoito) meses

O autor, portador de câncer gástrico, obteve seu direito para a realização do procedimento chamado Gastrectomia Total com Linfadenectomia, no prazo de 48 horas... Sendo evidenciada a probabilidade do direito e o dano que se renova a cada dia com o retardo da autorização, determinou, num prazo de 48 horas, a realização da cirurgia no Hospital Divina Providência... Conta que através de e-mail a Unimed Rio o informou que estava aguardando a liberação do material necessário para a cirurgia, desconhecendo notícia de negativa por ausência de cobertura ou outra causa

Pública para prestação de contas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de resíduos públicos... Prestação de contas O prefeito de Belém Zenaldo Coutinho expôs sobre a Estruturação do Programa de Coleta Seletiva para o município de Belém para atender as Associações e Cooperativas... A audiência pública, de hoje, específica para discutir a prestação de contas do TAC sobre resíduos sólidos, tomado junto à prefeitura municipal de Belém foi presidida pelo promotor de Justiça e diretor

Deste modo, tendo interesse em realizar a suspensão contratual, o empregador deverá comunicar ao funcionário com antecedência de 48 horas... terá o prazo de até 30 dias para realizar o pagamento... Na hipótese do trabalhador não possuir conta, ou não ter sido informada pelo empregador ou ainda quando alguma informação estiver equivocada, o valor será depositado em conta poupança a ser criada automaticamente