Retratação em Jornal em Notícias

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  • Site deve indenizar mãe por divulgar nome e imagens de filho afogado

    Notícias06/10/2017Âmbito Jurídico
    Contudo, foi julgado improcedente o pedido autoral de retratação. Da decisão cabe recurso... “Restou claro que a intenção do jornal réu que era causar impacto com as imagens chocantes para o público alvo de suas reportagens”, asseverou a juíza de Direito... Decisão O filho da reclamante era menor de idade e o jornal online postou expressamente o nome e uma foto em vida do infante, o que viola os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Pior tenista do mundo perde ação contra jornal

    Notícias09/10/2012Espaço Vital
    Antes que o Daily Telegraph decidisse não acolher os pedidos extrajudiciais de Dee para ser indenizado e para que houvesse uma retratação, cerca de 30 veículos de imprensa britânicos - que repercutiram... A sentença explicita, ainda, que "não há obrigação adicional do jornal em provar objetivamente que Dee é o pior tenista do mundo em termos de habilidade"... O tenista inglês Robert Dee, que ficou conhecido por ter acumulado a maior sequência de derrotas da história do tênis, perdeu a ação indenizatória movida contra o jornal Daily Telegraph
  • Publicar fotos de velório não ultrapassa os limites da liberdade de imprensa

    Notícias22/06/2015Consultor Jurídico
    Porém, a retratação não foi aceita pela juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira, da 1ª Vara Cível Regional de Alcântara. O jornal apresentou Apelação Cível ao TJ-RJ... A família do morto, então, pediu indenização por danos morais, que totalizava R$ 100 mil, e retratação por parte do veículo fluminense... Mesmo assim, o jornal O São Gonçalo publicou em sua capa uma imagem da cerimônia, contrariando o pedido
  • 5ª Turma: Folha é condenada a pagar multa a jornalista autor de frase escondida em obituário

    Na reclamação inicial, a empresa requereu indenização por danos morais, retratação pública e pedido de desculpas. Em seu último texto publicado no jornal Folha de S... No que diz respeito à retratação por escrito pretendida pela autora, declararam ser ineficaz. "Como poderia ele fazer isso? Escrevendo outro acróstico dizendo, por exemplo, 'NÃO CHUPA FOLHA'?"... "Até porque, diante da pequena repercussão, é provável que a grande maioria dos leitores do jornal sequer tenha tomado conhecimento do fato"
  • Divulgar fotos de velório não ultrapassa os limites da liberdade de imprensa

    Notícias19/06/2015Consultor Jurídico
    Porém, a retratação não foi aceita pela juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira, da 1ª Vara Cível Regional de Alcântara. O jornal apresentou Apelação Cível ao TJ-RJ... A família do morto, então, solicitou indenização por danos morais, que totalizava R$ 100 mil, e retratação por parte do veículo fluminense... Mesmo assim, o jornal O São Gonçalo publicou em sua capa uma imagem da cerimônia, contrariando o pedido
  • Cabe a ofendido decidir sobre conveniência de direito de resposta

    Notícias27/02/2015Consultor Jurídico
    Ao noticiar o caso, o jornal O Estado de S. Paulo chamou o promotor diversas vezes de assassino, o que gerou a ação por danos morais e o pedido de retratação... O pedido de retratação havia sido negado pelo próprio colegiado ao julgar uma apelação do jornal contra a sentença que o condenou a pagar indenização por danos morais e a publicar a resposta... O jornal apelou e conseguiu reverter parcialmente a sentença
  • Liberdade de imprensa tem limite, porém mais flexível em relação às pessoas públicas

    Notícias25/04/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A parlamentar sustentou seu pleito com o argumento de que o jornal ultrapassou os limites aceitáveis do direito à liberdade de expressão, ao veicular notícia com conteúdo inverídico... "De mesma forma, por se tratar de matéria jornalística com cunho meramente informativo, não ultrapassando sequer os limites do animus criticandi, tampouco é compatível a retratação por parte da ré", concluiu
  • DIVULGAR FOTOS DE VELÓRIO NÃO ULTRAPASSA OS LIMITES DA LIBERDADE DE IMPRENSA

    Notícias19/06/2015Academia Brasileira de Direito
    Porém, a retratação não foi aceita pela juíza Denise Appolinária dos Reis Oliveira, da 1ª Vara Cível Regional de Alcântara. O jornal apresentou Apelação Cível ao TJ-RJ... A família do morto, então, solicitou indenização por danos morais, que totalizava R$ 100 mil, e retratação por parte do veículo fluminense... Mesmo assim, o jornal O São Gonçalo publicou em sua capa uma imagem da cerimônia, contrariando o pedido
  • Mantida condenação de jornal que publicou conteúdo inverídico e ofensivo contra advogado

    Notícias23/09/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    honra, dignidade, respeito, imagem e honestidade, a ponto de ter que vender bens, fechar seu escritório profissional e mudar-se da cidade, não havendo, ademais, sequer notícia de alguma forma de retratação... O jornal A Notícia deverá executar o pagamento de 200 salários-mínimos por danos morais e R$41 mil por danos materiais a um advogado, devido à publicação de matéria com conteúdo comprovadamente improcedente... A decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, que confirmou sentença da Comarca de Joinville Segundo os autos, o jornal publicou chamada de capa em sua edição de 28 de agosto de 1985 com os dizeres
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