Recurso Extraordinário em Notícias

As palestras estão sendo realizadas pelo STF em todos os tribunais estaduais e federais e visam fazer uma abordagem das questões processuais polêmicas a respeito da repercussão geral do recurso extraordinário... extraordinário... de Justiça recebeu, na tarde de ontem, a assessora especial da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiane Peter, para esclarecer as principais dúvidas relativas à repercussão geral do recurso extraordinário

Em menos de 24 horas após o lançamento do sistema e-STF, que passou a funcionar oficialmente na noite de ontem (21), o primeiro recurso extraordinário já foi julgado eletronicamente pelo Supremo Tribunal... Logo depois, 22 recursos extraordinários foram distribuídos eletronicamente aos ministros da Corte... Isso porque ele envolve o julgamento de recursos extraordinários, instrumento jurídico apropriado para contestar, no Supremo, decisões de outros tribunais que supostamente feriram a Constituição

O Recurso Extraordinário Antes de mais nada, insta observar que o Recurso Extraordinário advindo da tradição republicana fora, com a promulgação da Carta Constitucional de 1988, cindido em dois recursos... Inicialmente, o presente trabalho visa elucidar o instituto do Recurso Extraordinário exposto transparentemente no artigo 102, inciso III, da Carta Mãe de 1988, haja vista sua fundamental importância para... Após este intróito acerca do Recurso Extraordinário como instrumento recursal perante o Supremo Tribunal Federal, analisar-se-á a progênie da repercussão geral como pressuposto coevo específico para a

A última hipótese ocorreu no caso de um recurso extraordinário ( RE 579431 ) que discute a incidência de juros em precatório... O recurso extraordinário é um instrumento jurídico em que se contesta decisão de outros tribunais que, em tese, feriram a Constituição... Por meio da análise do Recurso Extraordinário 582650 , foi inclusive aprovada a sétima súmula vinculante da Corte. Essa decisão foi por maioria. Somente o ministro Março Aurélio ficou vencido

O recurso extraordinário foi admitido pelo STJ e, com isso, será analisado pelo STF. Íntegra do recurso extraordinário... O Ministério Público Federal (MPF) apresentou Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de anular acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu habeas corpus... No Recurso Extraordinário, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino aponta que o acórdão afronta a Constituição Federal ao negar a possibilidade de prisão após decisão do Tribunal do Júri

O recurso extraordinário foi admitido pelo STJ e, com isso, será analisado pelo STF... O Ministério Público Federal (MPF) apresentou Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de anular acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu habeas corpus... No Recurso Extraordinário, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino aponta que o acórdão afronta a Constituição Federal ao negar a possibilidade de prisão após decisão do Tribunal do Júri

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-mai-23/tj-sc-aprova-resolucao-custas-recurso-extraordinario... O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou resolução que dispõe sobre o recolhimento das custas de admissibilidade dos recursos extraordinários e dos recursos especiais

Recursos Extraordinários contra decisões de juizados especiais cíveis estaduais só devem ser admitidos em situações extremamente excepcionais, quando o requisito da repercussão geral estiver justificado... “Não se pode eliminar por completo a possibilidade de existir matéria constitucional dotada de repercussão geral, mas isso não abala a constatação de que a quase totalidade dos milhares de recursos extraordinários

Íntegra do recurso extraordinário no REsp nº 1.611.465/SC... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) que trata sobre o início da contagem da prescrição da pretensão punitiva - prazo que... No caso concreto que motivou o recurso extraordinário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, habeas corpus e declarou extinta a punibilidade de dois indivíduos condenados pelo crime

Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-jul-14/processo-preciso-definir-cabimento-recurso-extraordinario