Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

por danos morais pelo rebaixamento da função que exercia... por danos morais... Pretendeu, ainda, a exclusão do pagamento de indenização por dano moral, sob a argumentação de que, por causa de reestruturação na empresa, foi alterado o nome da função, de enfermeira auditora para analista

Com efeito e para o caso da indenização para o dano moral, estabelece o Código Civil que: Artigo 944 – “A indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único... III, São Paulo, Saraiva, 2003) que a redução da indenização na proporcionalidade da culpa do agente representa um retrocesso paradoxal no novo sistema, uma vez que, se a tendência é a responsabilidade... Assim, a princípio, a proporcionalidade, para o caso de responsabilidade subjetiva, somente se aplica no caso de indenização/compensação por dano moral, porquanto as disposições do artigo 944 , para o

/c. indenização por danos moais. Sentença de parcial procedência condenando a Ré no restabelecimento da conta na plataforma "Instagram", mas afastando a condenação a título de danos morais... por danos morais... Portanto, a Autora pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 devido ao cancelamento sem justificativa

Pediu, o ente público, também a exclusão da condenação por dano moral, que teria derivado de culpa exclusiva da autora da ação ou, eventualmente, a redução do valor da indenização... do Código Civil : ‘A indenização mede-se pela extensão do dano’”, justificando-se a redução da condenação imposta pela sentença recorrida... O relator concluiu, mesmo votando por manter a condenação à indenização, que “o dano moral suportado pela autora não foi tão expressivo, sendo razoável a indenização de R$ 5 mil, nos termos do art. 944

Requereu também a reconsideração da indenização por danos materiais e estéticos, bem como a por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por não terem sido comprovadas as despesas alegadas... Atendendo à peculiaridade do caso e à finalidade da prestação jurisdicional, afirmou o relator, que deve assegurar a adoção de critérios de razoabilidade, o valor da indenização por danos morais merece... A indenização por danos materiais foi negada, assim como a indenização por danos estéticos

Por isso, ingressou com ação na Justiça requerendo danos morais... Utilizou os mesmos argumentos da contestação, além de pedir a redução da indenização. Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, a decisão de 1º Grau... Em julho de 2019, o Juízo da Comarca de Madalena determinou o pagamento de indenização moral no valor de R$ 8 mil

Entenda o caso O pedido de indenização por danos morais teve fundamento em erro de diagnóstico durante o período gestacional, na leitura do exame de ultrassom... Foram interpostos dois recursos de apelação contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré no pagamento de R$60.200,00, a título de indenização de danos morais... Pelo exposto, foi dado parcial provimento aos recursos tão somente para reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos autores para o valor equivalente a R$ 30.000,00

Quanto aos danos morais, o Detran argumentou que os fatos narrados tratam de mero aborrecimento cotidiano, não justificando qualquer indenização por dano moral... feitas”, justificando assim, a indenização por danos morais... Por esses motivos veio a requerer a nulidade do auto de infração, e a condenação do órgão ao pagamento de indenização por danos morais de no mínimo R$ 10 mil

De acordo com entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) demissão próxima ao início das férias gera danos morais... de R$ 50 mil por dano moral... Pretendia, ainda, a redução do valor da indenização

Quanto aos danos morais, o Detran argumentou que os fatos narrados tratam de mero aborrecimento cotidiano, não justificando qualquer indenização por dano moral... feitas”, justificando assim, a indenização por danos morais... Por esses motivos veio a requerer a nulidade do auto de infração, e a condenação do órgão ao pagamento de indenização por danos morais de no mínimo R$ 10 mil