Sentença em Embargos de Declaração em Notícias

Não satisfeito, o empregado tentou reverter a sentença de segundo grau por meio de embargos de declaração, sob a alegação de que o acórdão apresentava contradição no teor... Segundo a corte, o trabalhador apresentou embargos de declaração para tentar rever sua condenação... O TRT-18 acolheu os argumentos da empresa e reformou a sentença

De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil , os Embargos de Declaração cabem quando houver omissão, obscuridade ou contradição no acórdão... Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível improveu o recurso de Embargos de Declaração interposto pela Empresa de Saneamento do Estado em desfavor de F.A. de M., inconformada com a decisão colegiada que negou... A embargante busca sanar suposta omissão, de maneira que sejam amplamente discutidos e decididos todos os pontos da sentença. O relator do processo, Des

Alexandre Buck Medrado Sampaio, explicou que a pessoa jurídica não anexou aos autos documentos que comprovassem a carência de recursos para arcar com os encargos processuais, não bastando a simples declaração... o processo de embargos à execução porque o executado não comprovou que não possuía bens a serem dados como garantia do juízo (que é a garantia de que haverá bens para pagar a dívida)... Sob o fundamento de que não foi comprovada a hipossuficiência da pessoa jurídica (incapacidade financeira), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que extinguiu

de declaração da empresa carioca Barcas S... No recurso ao TST, a empresa insistiu no argumento de que a suspeição declarada pela magistrada a impediria de participar no julgamento dos seus embargos declaratórios... Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu legítima a participação de uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) na votação dos embargos

A declaração de suspeição feita por um juiz não o impede de participar de julgamento de embargos daquele processo... de declaração de uma empresa carioca, mesmo ela tendo se declarado suspeita, por motivo de foro íntimo, no julgamento do recurso ordinário referente à ação original... Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente a ação rescisória da empresa, que pretendia desconstituir sentença, transitada em julgado, na qual ela foi condenada

A declaração de suspeição feita por um juiz não o impede de participar de julgamento de embargos daquele processo... de declaração de uma empresa carioca, mesmo ela tendo se declarado suspeita, por motivo de foro íntimo, no julgamento do recurso ordinário referente à ação original... Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente a ação rescisória da empresa, que pretendia desconstituir sentença, transitada em julgado, na qual ela foi condenada

As defesas dos três acusados opuseram Embargos de Declaração contra a sentença de 27 de julho alegando omissão, contradição e ambiguidade dessa decisão... Com esse entendimento, a 1ª Vara Criminal de Santa Maria (RS) rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelas defesas de três acusados pelo incêndio da boate Kiss... Segundo ele, a análise do feito deve ser encaminhada ao Conselho de Sentença

Os primeiros embargos de declaração foram julgados pela Corte entre agosto e setembro deste ano... nas quais é possível constatar manifesta ilegalidade na sentença, o que não ocorre na AP 470... Pedro Corrêa O ex-deputado federal alegou, nos segundos embargos de declaração, omissão do tribunal que, nos primeiros embargos, não teria apreciado seu pedido de correção de erro material na fixação da

podendo ser objeto de embargos de declaração por qualquer das partes envolvidas na arbitragem, nos termos do art. 30 da Lei 9.307 /96... É natural, entretanto, que sendo o vicio saneado por meio do julgamento dos embargos de declaração, a obrigação contida na sentença arbitral tornar-se-á liquida, habilitando o vencedor à execução judicial... Os embargos de declaração, entretanto, como qualquer outro recurso, representam um ônus das partes, que podem perfeitamente dele não se desincumbirem no prazo legal de cinco dias

O que são embargos... Deve ser apresentado até dois dias depois de a sentença ser prolatada. Fonte: CNJ... Entre os diversos tipos de apelações, os embargos são aqueles que contestam decisões definitivas. Conheça os tipos de embargos