Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

A suspensão foi indeferida pelo relator Johoson di Salvo, porém antes da decisão do colegiado, a AGU requereu a suspensão da tutela antecipada ao presidente do TRF3 – desembargador federal Fábio Pietro... Depois de ter o pedido de reconsideração negado no juízo de primeiro grau, a União, representada pela Advocacia Geral da União (AGU), interpôs agravo de instrumento, requerendo ao relator do recurso o... O pai de Davi Miguel, Jesimar Aparecido Gama, que o representa, havia conseguido, no juízo de primeiro grau de Franca (SP), a antecipação de tutela que obrigava o União a custear todo o tratamento nos

Os delegados estão em greve desde o dia 2 de junho deste ano, e trabalham com o percentual de 50%, conforme decisão de tutela antecipada proferida no início de junho pelo desembargador José Luiz Almeida... Inconformado, o Estado entrou com recurso pedindo reconsideração da determinação do desembargador José Luiz Almeida, sob alegação de que a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol/

“Defiro a tutela antecipada recursal para afastar o reajuste impugnado, autorizada a aplicação do índice divulgado pela ANS para planos individuais e familiares até melhor demonstração pelas rés dos elementos... “Em atenção aos pedidos de reconsideração apresentados pelas rés, revi meu entendimento, passando a considerar possível o reajuste das mensalidades pelo índice cobrado, pois os documentos que instruem

à saúde do trabalhador deve prevalecer em face dos interesses meramente patrimoniais do impetrante, não havendo qualquer ilegalidade ou arbitrariedade no deferimento da tutela antecipada de reintegração... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE... Ressaltou que há parecer médico conclusivo no sentido de que o empregado não apresentava condições psíquicas para se demitir, e que houve requerimento de reconsideração do pedido de demissão, não admitido

A decisão, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (09/02), tem caráter imediato por conta do pedido de tutela antecipada feito pela defesa da vítima, em razão das despesas hospitalares e... A defesa da montadora, no entanto, em pedido de reconsideração, solicitou a realização do tratamento no Brasil

Recentemente, duas diferentes juízas acataram o pedido de tutela antecipada em favor da CSN... Depois de o IRB ter contestado a ação cominatória proposta pela CSN, a juíza responsável pelo processo, da 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro, informou ao Tribunal de Justiça que a tutela antecipada continua... Num outro plantão judiciário, no dia 1º de maio, o IRB pediu Mandado de Segurança contra essa reconsideração e foi atendido

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal , pedido de Suspensão de Tutela Antecipada para anular o segundo turno de suas eleições para reitor e vice-reitor... O pedido de reconsideração apresentado pela universidade foi rejeitado e o prazo final para a realização do segundo turno em 6 de junho foi mantido e cumprido

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 653) para anular o segundo turno das eleições para reitor e vice-reitor... O pedido de reconsideração apresentado pela universidade foi rejeitado e o prazo final para a realização do segundo turno em 6 de junho foi mantido e cumprido

Na tarde desta quinta-feira (20), o ministro negou o pedido de reconsideração de sua decisão quanto à antecipação de tutela... vista do ministro Eros Grau suspendeu, na tarde desta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso da Casa da Moeda do Brasil contra decisão individual do ministro Março Aurélio, que havia negado tutela antecipada... antecipada (liminar) para garantir à empresa imunidade de recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), tributo de caráter municipal

Na tarde desta quinta-feira (20), o ministro negou o pedido de reconsideração de sua decisão quanto à antecipação de tutela... vista do ministro Eros Grau suspendeu, na tarde desta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso da Casa da Moeda do Brasil contra decisão individual do ministro Março Aurélio, que havia negado tutela antecipada... antecipada (liminar) para garantir à empresa imunidade de recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), tributo de caráter municipal