Terras Indígenas em Notícias

; Etnografia atual na Terra Indígena Raposa Serra do Sol; e Terras indígenas e o papel da sociobiodiversidade na proteção do meio ambiente... O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, apresentará a palestra Terras indígenas em faixas de fronteira: a questão da soberania nacional, no Simpósio Terra Indígena Raposa Serra do... Também serão discutidos temas como Os direitos originários dos índios, na Constituição de 1988, sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas; Roteiro histórico da despossessão das terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), novas regras para a demarcação de terras indígenas... Ele apresentou emenda para fixar a data da promulgação da Constituição Federal , 5 de outubro de 1988, como referência para as demarcações de terras indígenas... Para Bauer, o reconhecimento de terras indígenas é uma das conquistas imprescindíveis para a manutenção da distinção étnica das comunidades que habitam o país desde a era pré-colombiana

em terras indígenas demarcadas da Amazônia brasileira... “No momento estamos reanalisando as alíquotas existentes, porque não temos acesso às áreas, pois são terras indígenas”, disse Lucy, em entrevista ao portal Amazônia Real... Uma fica no Morro Seis Lagos, na Terra Indígena Balaio, no Amazonas, e a outra na Serra do Repartimento, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima

A comissão especial sobre demarcação de terras indígenas (PEC 215/00) realiza conferência em Passo Fundo (RS), nesta tarde, para debater a proposta, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre... a criação de áreas indígenas e de conservação ambiental... A ideia é reunir prefeitos de municípios onde há conflito de terras, representantes do governo federal, estadual e dos trabalhadores rurais

Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), as mudanças devem favorecer o agronegócio que não tem interesse em demarcar terras indígenas... No governo Temer, a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça, era a responsável pelas terras indígenas... Um dos motivos é que a medida passa para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas

A PEC 215 atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva na demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e comunidades quilombolas... São as instituições responsáveis por novos estudos e demarcações de terras indígenas, unidades de conservação e comunidades quilombolas, respectivamente. (www.uai.com.br)

Não pode ser forjada a ligação entre o processo da Raposa Serra do Sol com as demais terras indígenas do Brasil, avalia a Apib... Estou acatando e não criando normas, apenas apropriando uma jurisprudência que o STF entendeu ser geral, para todas as terras indígenas... Entre as normas que irão orientar a atuação da AGU estão a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas e a garantia de participação de estados e municípios em toda as etapas do processo de

Em outro artigo, a norma dizia que o 'usufruto da riqueza do solo, dos rios e dos lagos' em terras indígenas 'pode ser relativizado sempre que houver interesse público da União'... DE BRASÍLIA A Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Advocacia Geral da União se desentenderam nesta terça-feira (24) sobre uma portaria publicada na semana passada que libera a intervenção em terras indígenas... Publicada na semana passada, a portaria da AGU --considerada inconstitucional por ambientalistas e membros do Ministério Público Federal-- também veda a reavaliação do tamanho de terras indígenas demarcadas

STF para decidir a demarcação de terras indígenas em tramitação na Justiça Federal daquele estado... Narram que, depois da inclusão das áreas em debate como terras indígenas, ingressaram com ação na Justiça Federal para declarar nula a demarcação, citando Mato Grosso como litisconsorte... RP/AD Leia mais: 25/6/2012 - Proprietários de terras em MT pedem que Supremo julgue conflito sobre áreas indígenas

O advogado, que foi questionado durante a audiência por suas posições favoráveis a mudanças na legislação relativa a terras indígenas, terminou seu depoimento dizendo ser favorável à mineração em terras indígenas... Os índios querem mineração em terra indígena, querem fazer parcerias, querem explorar seus recursos genéticos, disse... O advogado responde a inquérito aberto pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina por envolvimento no arrendamento ilegal de áreas da Terra Indígena Chapecó