Absolvição Quanto Ao Crime de Corrupção Ativa em Notícias

A empresária enfrentou acusações de corrupção ativa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Caixa de Pandora... Absolvição na ação de improbidade repercute no trancamento do processo penal A absolvição na ação de improbidade administrativa em virtude da falta de dolo e da ausência de obtenção de vantagem indevida... "Não se verifica mais a plausibilidade do direito de punir, uma vez que a conduta típica, primeiro elemento do conceito analítico de crime, depende do dolo para se configurar, e este foi categoricamente

CORRUPÇÃO ATIVA. ABSOLVIÇÃO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL QUE NÃO MERECE. ACOLHIDA. IN DUBIO PRO REO. 1... de corrupção ativa... É fato que a palavra dos policiais, especialmente em casos como o presente, posto harmônica, de per si, é motivo suficiente para embasar um decreto condenatório em relação ao crime de corrupção ativa

CORRUPÇÃO ATIVA. ABSOLVIÇÃO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL QUE NÃO MERECE. ACOLHIDA. IN DUBIO PRO REO. 1... de corrupção ativa... É fato que a palavra dos policiais, especialmente em casos como o presente, posto harmônica, de per si, é motivo suficiente para embasar um decreto condenatório em relação ao crime de corrupção ativa

Com o voto, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos foram condenados por unanimidade pelo crime de corrupção ativa... de corrupção ativa, acompanhando o voto de Joaquim Barbosa, ministro-relator da Ação Penal 470 , conhecida como processo do mensalão... presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou hoje (10) o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa

Com o voto, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos foram condenados por unanimidade pelo crime de corrupção ativa... de corrupção ativa, acompanhando o voto de Joaquim Barbosa, ministro-relator da Ação Penal 470 , conhecida como processo do mensalão... presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou hoje (10) o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa

Também votou pela absolvição de Geiza Dias da imputação do crime de corrupção ativa... de corrupção ativa perpetrado por meio da agência... de corrupção ativa, e uma vez que não tinha conhecimento dos verdadeiros beneficiários dos recursos

Ela entendeu que a pena deveria se aproximar do mínimo estabelecido para o crime de corrupção ativa, que é de dois anos... de corrupção ativa... Por isso, ela concluiu que os policiais agiram de acordo com a lei, de modo que o oferecimento de dinheiro por Joaquim enquadra-se no crime de corrupção ativa

Também a exemplo do relator, o ministro Celso de Mello votou pela absolvição do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e da ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias pelo crime de corrupção ativa, por entender... Nono ministro a proferir seu voto na parte do item VI que trata das acusações de crimes de corrupção ativa, o ministro Celso de Mello acompanhou integralmente o relator, ministro Joaquim Barbosa, e votou

de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, pelo crime de corrupção ativa... O voto de Lewandowski diverge do apresentado pelo relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, que havia condenado Dirceu por corrupção ativa... mensalão, não há provas processuais contra ex-ministro-chefe da Casa Civil O revisor da ação penal do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, votou ontem pela absolvição

O relator, juiz federal convocado Marllon Sousa, destacou que a materialidade e a autoria delitiva do crime de corrupção ativa ficaram devidamente comprovadas nos autos, conforme descrito na denúncia... “A palavra da vítima em crimes como o de corrupção ativa, passiva, contra a liberdade sexual e outros delitos que, via de regra, são perpetrados sem a presença de testemunhas merece especial relevo no... e que o magistrado embasou sua condenação somente em depoimento da suposta vitima, razão pela qual a indiciada requer absolvição do crime que lhe é imputado