Aditamento da Inicial em Audiência em Notícias

Além do módulo e-SAMP ou sistema PJe-JT, o SPP não deve ser usado nas seguintes petições: - Iniciais de 1ª e 2ª instâncias ou os seus aditamentos; - As de embargos de terceiro; - As que requeiram o adiamento... de audiência; - As que requeiram o adiamento ou suspensão de praça ou leilão; - As que arrolem testemunhas ou requeiram a sua substituição; Cada envelope corresponderá a apenas um recurso ou uma petição

Além do módulo e-SAMP ou sistema PJe-JT', o SPP não deve ser usado nas seguintes petições: - Iniciais de 1ª e 2ª instâncias ou os seus aditamentos; - As de embargos de terceiro; - As que requeiram o adiamento... de audiência; - As que requeiram o adiamento ou suspensão de praça ou leilão; - As que arrolem testemunhas ou requeiram a sua substituição; Cada envelope corresponderá a apenas um recurso ou uma petição

Após a notificação, a apresentação de resposta prévia e o recebimento da denúncia e da citação, foi designada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que foram ouvidas as testemunhas de acusação... Em que pese, de fato, o Art. 57 da Lei nº 11.343 /06 preveja o interrogatório como primeiro ato da instrução, a realização do mesmo como último ato da audiência de instrução e julgamento não gera nulidade... Sem que houvesse aditamento da denúncia, o magistrado condenou o réu pela prática de dois crimes de posse de arma de fogo de numeração suprimida, previsto no Art. 16 , parágrafo único , inciso IV , da

e também aqueles constantes no aditamento, além de trabalhadores de outros municípios da base territorial do sindicato dos representantes dos empregados... As partes convencionaram adotar o mesmo conteúdo do acordo coletivo constante dos autos, que deverá alcançar os trabalhadores da base territorial do Sindicato nos municípios apontados na petição inicial... Por Ademar Lopes Junior Duas das três audiências que aconteceram nesta segunda-feira, 13/12, na Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região terminaram com acordo entre empregados e empregadores

e também aqueles constantes no aditamento, além de trabalhadores de outros municípios da base territorial do sindicato dos representantes dos empregados... As partes convencionaram adotar o mesmo conteúdo do acordo coletivo constante dos autos, que deverá alcançar os trabalhadores da base territorial do Sindicato nos municípios apontados na petição inicial... Duas das três audiências que aconteceram nesta segunda-feira, 13/12, na Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 15ª Região terminaram com acordo entre empregados e empregadores

contratuais”, qual seja, que “os termos de aditamento decorressem de causas supervenientes que implicassem dificuldades não previstas ou imprevisíveis por ocasião da contratação inicial, o que não é o... Adicional por audiência de custódia de juízes não pode ultrapassar teto Fonte: CNJ Notícias. Tribunais cumpriram meta do CNJ de enfrentamento à violência doméstica Fonte: CNJ Notícias... entre o Ministério das Cidades e o Estado do Rio de Janeiro, tendo como interveniente executor o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o TCU, por meio do Acórdão 2195/2016 Plenário, determinou a audiência

Após os primeiros depoimentos da costureira, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça aditamento à petição inicial para incluir R. C.P.P na condição de ré... Em audiência realizada em fevereiro de 2015, I.M.O. negou a assinatura do convênio, firmado em dezembro de 2006, quando não estava na capital

emenda na peça inicial, feita pela advogada da parte reclamante... à inicial naquela oportunidade, passando a dirigir a palavra diretamente ao reclamante... "Pela ordem, o procurador do reclamado diz que gostaria que a juíza apreciasse neste momento, face à simplicidade do aditamento, evitando a adiamento e a desnecessidade de três testemunhas da reclamada

Naquela ocasião, conforme registra o Termo lavrado pela secretária Cristina Machado Keunecke, a juíza determinou o adiamento da audiência inaugural, em face de emenda na peça inicial, feita pela advogada... Defesa da magistrada Laís Helena Jaeger Nicotti disse que o advogado, insatisfeito com o adiamento da audiência, insistiu para que fosse apreciada a emenda à inicial naquela oportunidade, passando a dirigir... Pela ordem, o procurador do reclamado diz que gostaria que o juiz apreciasse neste momento, face à simplicidade do aditamento, evitando a adiamento e a desnecessidade de 3 testemunhas [ da ] reclamada

adaptá-la à tutela coletiva. § 5º Havendo aditamento ou emenda da petição inicial, o juiz determinará a intimação do réu para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. § 6º O autor originário... § 3º Não se admite a conversão, ainda, se: I – já iniciada, no processo individual, a audiência de instrução e julgamento; ou II – houver processo coletivo pendente com o mesmo objeto; ou III – o juízo... não tiver competência para o processo coletivo que seria formado. § 4º Determinada a conversão, o juiz intimará o autor do requerimento para que, no prazo fixado, adite ou emende a petição inicial, para