Afastamento em Notícias

Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara... Na primeira sessão conduzida por Claudio Lamachia na presidência da entidade, o Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara... O pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha foi proposto pelo presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, sendo posteriormente acatado por unanimidade no Colégio de Presidentes de Seccionais

Ficou mais fácil registrar os afastamentos temporários dos empregados domésticos no eSocial... Basta o empregador informar a data e o motivo do afastamento, que os cálculos de FGTS e previdência social relativos ao período do afastamento serão realizados automaticamente nas folhas e gerados na guia... Além de registrar o afastamento e o retorno ao trabalho, o empregador também poderá utilizar a funcionalidade para registrar alterações no afastamento (inclusive decorrentes de decisões do INSS, recursos

A defesa de Witzel recorreu ao STF de seu afastamento do cargo... Professores ouvidos pela ConJur afirmam que o afastamento de Witzel do cargo por decisão monocrática é um ato antidemocrático e inconstitucional... A Corte Especial do STJ vai revisar na quarta-feira (2/9) a decisão sobre o afastamento de Witzel. A Corte Especial reúne os 15 ministros mais antigos do STJ

No Brasil, o problema já é a 3ª causa de afastamentos por mais de 15 dias nas empresas... As estatísticas e indicadores demonstram que em 2020 os transtornos mentais devem ser a principal causa de afastamentos... Na avaliação de Marcia Ramazzini, o índice de afastamento de funcionários com estresse tende a aumentar. Segundo a perita, tem sido registrado um aumento dos casos de estresse nas empresas

O placar do julgamento está em 4 votos a 2 a favor da possibilidade de afastamento. Ainda faltam os votos de cinco integrantes da Corte... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (11) contra o afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares da Corte Suprema sem o aval do Congresso... Na sessão, já votaram pelo afastamento sem autorização do Legislativo o relator do caso, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Alexandre de Moraes foi contra

Estamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara... Na primeira sessão conduzida por Claudio Lamachia na presidência da entidade, o Conselho Pleno da OAB decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara... O pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha foi proposto pelo presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, sendo posteriormente acatado por unanimidade no Colégio de Presidentes de Seccionais

Entra em vigor nesta quinta, 13 de maio, a lei 14.151 /21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da covid-19, sem prejuízo do recebimento do... Confira a lei completa: LEI Nº 14.151 , DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância

inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35160, impetrado pelo juiz do trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que manteve o indeferimento de seu pedido de afastamento... O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região indeferiu seu pedido de afastamento remunerado porque a entidade não se enquadra na definição de associação de classe prevista no artigo 73 , inciso III , da... violou seu direito líquido e certo, argumentando que o CNJ seria incompetente para criar restrição não prevista em lei ao excluir as associações internacionais daquelas que garantem o direito ao afastamento

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica... Conforme o entendimento da turma, os primeiros 15 dias de afastamento devem ser pagos diretamente pelo empregador, e os demais, pelo INSS... Com o provimento do recurso, o juízo da vara criminal que fixou as medidas protetivas a favor da vítima deverá apreciar seu pedido retroativo de afastamento

Assim, o afastamento da mulher vítima de violência doméstica deverá ser tratado como hipótese de auxílio-doença, ficando sob responsabilidade do INSS decidir sobre a “necessidade” do afastamento da vítima... Ademais, há também a preocupação com a recuperação psíquica da vítima, garantindo a sua inclusão em programas assistências do governo, das quais destaco o direito ao afastamento do local de trabalho por... Recentemente, o STJ [1] publicou importante julgado sobre o tema em foco (Informativo nº 655), firmando a tese de que o “a natureza jurídica do afastamento por até seis meses em razão de violência doméstica