Alimentos - Necessidade em Notícias

Diante dessa necessidade, tive a ideia de criar um curso completo para você que quer se especializar em ações de alimentos... Com o Ações e Petições de Alimentos na Prática, você vai aprender: A natureza da ação de alimentos; Os modelos de ação de alimentos; Os procedimentos da ação de alimentos; E dicas práticas para você se... destacar no mercado na área de alimentos

O argumento da Defensoria é de que a Organização Mundial de Saúde reforçou a necessidade de isolamento urgente para evitar a propagação da pandemia relacionada ao Coronavírus, circunstância essa que deve... Sustentou, ainda, que a prisão civil do devedor de alimentos deve ser interpretada em face de princípios fundantes da República que reduzem a abrangência da prisão civil por dívida alimentícia... Por tais motivos, a Defensoria requereu a concessão da ordem, em liminar, a fim de determinar, em caráter de urgência, a suspensão do cumprimento de mandados de prisão de devedores de alimentos provenientes

A escritura pública em que o casal renunciou à prestação de alimentos quando ainda convivia em união estável não perdura em situação de necessidade de um dos companheiros... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a decisão ao fundamento de que, em se tratando de prestação de alimentos, é indispensável a verificação do estado de possibilidade-necessidade... A nova hipótese tratou da dispensa de alimentos quando ainda existentes os laços conjugais

"Em outras palavras, a escolha de vasta prole não pode ser suscitada como motivo para fixar os alimentos em valor que não atenda às necessidades mínimas do infante pois além de fomentar a paternidade irresponsável... Diante disso, fixou os alimentos em 16,5% dos rendimentos líquidos do genitor... "Assim, ao escolher ter vasta prole, o esforço deve vir do réu em alçar seus rendimentos de maneira a atender minimamente as necessidades de todos os filhos."

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos... “Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser... Fonte: AASP http://www.wasser.adv.br/necessidade-possibilidadeeproporcionalidade-ditam-fixacao-de-pensao-alime

do ex-marido, desde que seja comprovada a necessidade econômica superveniente, até a data do óbito... deficiência grave; Nesse sentido, o § 4º, do dispositivo acima, apresenta que os dependentes presentes no inciso I gozam da presunção absoluta de dependência econômica, dispensando, por sua vez, a necessidade... Segundo disciplina a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça, quanto a mulher que eventualmente renuncie os alimentos da separação judicial: essa possuirá o direito à pensão previdenciária por morte

Ao conceder o habeas corpus e confirmar a liminar deferida anteriormente, Sanseverino observou que, na fixação de alimentos indenizatórios, não se levam em consideração a necessidade do credor, vítima... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível a prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios, fixados provisoriamente aos pais de vítima de homicídio , no curso de... Isso porque, explicou o relator, no seio das relações familiares, os alimentos constituem instrumento essencial à manutenção da subsistência digna e da própria vida do alimentando

Os alimentos, “são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si... Essas alterações, também acarretarão consequências mais severas ao devedor de alimentos... A técnica do processo híbrido ou sincrético, de modo que o executado deverá ser intimado para o cumprimento da decisão judicial na qual os alimentos foram fixados

Ao conceder o habeas corpus e confirmar a liminar deferida anteriormente, Sanseverino observou que, na fixação de alimentos indenizatórios, não se levam em consideração a necessidade do credor, vítima... Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível a prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios, fixados provisoriamente aos pais de vítima de homicídio, no curso de ação... Isso porque, explicou o relator, no seio das relações familiares, os alimentos constituem instrumento essencial à manutenção da subsistência digna e da própria vida do alimentando

Necessidade e possibilidade Os alimentos gravídicos serão concedidos com base nas necessidades da parte autora e nas possiblidades da parte ré... Essa conversão ocorre de forma automática, sem necessidade de pedido da parte nem de pronunciamento judicial... Isso é chamado de alimentos gravídicos, sendo disciplinados pela Lei nº 11.804 /2008. O que abrangem os alimentos gravídicos