Aposentadoria por Idade. Proprietário em Notícias

Página 7 de 211 resultados
Ordenar Por
  • Temer diz que todos aplaudirão as reformas de seu governo

    Notícias13/11/2017Agência Brasil
    Ao se referir à reforma da Previdência, Temer disse que há “inverdades absolutas” sobre a reforma, dentre elas a idade mínima. “A reforma da Previdência leva em conta a idade... Para participar, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma... A cada dois anos aumenta um ano para aposentadoria. Portanto, é uma reforma muito racional, porque leva em conta os direitos daqueles em atividade”
  • Condições e documentos para saque do FGTS

    Notícias19/04/2018Grupo Bettencourt
    Idade igual ou superior a 70 anos • Documento de identificação que comprove a idade mínima de 70 anos. • Número de inscrição PIS /PASEP /NIS. • Carteira de Trabalho. • Cópia autenticada das atas das assembleias... do imóvel como co-proprietário ou no mesmo contrato de financiamento... • Termo de Recisão do Contrato de Trabalho (TRCT), homologado quando legalmente exigível, para contrato firmado após a Data de Início do Benefício (DIB) da aposentadoria. 6
  • FGTS: quem tem direito, quando pode sacar, qual o rendimento? Entenda

    Notícias15/07/2021Hiromoto Advocacia
    reconhecido, por meio de portaria do governo federal; Na suspensão do trabalho avulso por prazo igual ou superior a 90 dias; No falecimento do trabalhador; Quando o titular da conta vinculada tiver idade... das prestações de financiamento habitacional concedido no âmbito do SFH – nesse caso, é preciso ter 3 anos sob o regime do FGTS; não ser titular de outro financiamento no âmbito do SFH; não ser proprietário... O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada e só pode ser sacado mediante condições específicas, como compra da casa própria ou na aposentadoria
  • Pessoa com coxartrose e baixa renda tem direito ao amparo assistencial

    Notícias01/09/2021Everton Vilar
    A propósito, de acordo com a pesquisa ao sistema Plenus (anexo 35), o ex-companheiro, nascido em 06/04/1945 (anexo 5), recebe aposentadoria por idade como segurado especial... O INSS colacionou consulta ao sistema Infoseg (anexo 33), apontando que um dos filhos menores consta como proprietário de uma motocicleta
  • Conheça 14 direitos especiais dos portadores de câncer

    Notícias10/07/2018Fernando Padilha Advocacia
    Renda relativo aos rendimentos de aposentadoria , reforma e pensão, inclusive as complementações... Ainda, se for considerado incapaz de trabalhar, o portador de câncer pode pedir a aposentadoria antecipada... virtude da doença. 10 - Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente A lei garante um salário mínimo mensal ao portador de câncer com deficiência física, incapacitado para o trabalho ou ao idoso com a idade
  • Governo recua e publica novo decreto sobre as regras para posse e porte de armas de fogo no país

    Notícias22/05/2019Enviar Soluções
    por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... •Esclarecimento quanto à prática de tiro esportivo de menores de idade: fixação de idade mínima de 14 anos, exigência de autorização de ambos os responsáveis, bem como limitada às modalidades reconhecidas... Decreto gerou críticas O direito à posse diz respeito a ter a arma em casa (ou no trabalho, no caso de proprietários). O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa
  • Valdinar anuncia parceria entre INSS e Fetaema e despejo de lavradores

    Segundo o parlamentar, o trabalho do INSS começou nesta quarta-feira e vai permitir o atendimento diário de 650 pessoas, com a concessão de auxílios a doenças, aposentadoria por idade e auxílio maternidade... O parlamentar fez ainda um apelo à Secretaria de Segurança do Estado para que desarme o pretenso proprietário porque a área é titulada em nome das famílias... O parlamentar disse que, apesar da área ser titulada pelo Iterma há mais de seis anos, “agora apareceu um pretenso proprietário, ameaçando os trabalhadores com jagunços armados”
  • Súmulas das Turmas Nacionais de Unificação

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    SÚMULA 76 DOU 14/08/2013 PG. 00071 A averbação de tempo de serviço rural não contributivo não permite majorar o coeficiente de cálculo da renda mensal inicial de aposentadoria por idade previsto no art... SÚMULA 14 DJ DATA:24.05.2004 PG:00459 Para a concessão de aposentadoria rural por idade, não se exige que o início de prova material corresponda a todo o período equivalente à carência do benefício... SÚMULA 44 DOU DATA 14/12/2011 PG: 00179 Para efeito de aposentadoria urbana por idade, a tabela progressiva de carência prevista no art. 142 da Lei nº 8.213 /91 deve ser aplicada em função do ano em que
  • Catarina é a mais nova habitante do santuário dos primatas em Sorocaba (SP)

    Parece uma criança, definiu o proprietário do espaço e coordenador do Gap, Pedro Ynterian... Ynterian não sabe a idade precisa de Catarina e avalia pelo tempo que ela atuou no circo, provavelmente uns 42 anos, calculou... Após mais de 30 anos de exploração em circo e participações em programas de entretenimento de várias emissoras de tevê, a chimpanzé Catarina encerra a “carreira” e deve desfrutar sua aposentadoria
  • Informativo n. 111 de Jurisprudência do TJSC

    Notícias15/01/2022Jean Tiago Erlo
    POSTERIOR INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS... Em ação de adjudicação compulsória, exige-se a prova da relação contratual com os proprietários registrais ou procurador comprovadamente autorizado. 8... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A PROMITENTE VENDEDORA ESTAVA, QUANDO DA TRANSAÇÃO, MUNIDA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS COM CONFERÊNCIA DE PODERES PARA A DISPOSIÇÃO DO IMÓVEL
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo