Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Pessoa com Deficiência em Notícias

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  • Aposentadoria por deficiência: Visão Monocular.

    Notícias12/08/2021Claudiane Cardoso
    E a aposentadoria por tempo de contribuição , sendo: Para Deficiência considerada grave : 25 Anos de Contribuição – Homem; 20 Anos de Contribuição – Mulher; Para Deficiência considerada média : 29 Anos... de Contribuição – Homem; 24 Anos de Contribuição – Mulher; Para Deficiência considerada leve : 33 Anos de Contribuição – Homem; 28 Anos de Contribuição – Mulher; No caso da aposentadoria por tempo de contribuição... Na esfera previdenciária, um dos maiores benefícios para as pessoas que possuam a visão de apenas um dos olhos é a obtenção da Aposentadoria por Deficiência, que possui regras mais benéficas ao segurado
  • Menor tempo de contribuição para deficientes é aprovado pelo CCJ

    Notícias20/03/2013Última Instância
    A proposta que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a obtenção de aposentadoria a pessoas com deficiência foi aprovada, nesta quarta-feira (20/3), pela CCJ (Comissão de Constituição... A pessoa com deficiência tem um desgaste muito maior do que uma pessoa fisicamente normal... Em casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos
  • INSS Terá Que Pagar Aposentadoria Retroativa A Segurado Com Deficiência

    Notícias11/11/2019Andrade e Fazan Advogados
    Em maio deste ano, o juízo da 4ª Vara Federal de Joinville analisou o mérito do caso e condenou o INSS a conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa portadora de deficiência, na... Em 2014, tentou se aposentar com 29 anos e 7 meses de contribuição, mas teve o pedido negado administrativamente, levando-o a ajuizar ação na Justiça Federal requerendo a aposentadoria à pessoa com deficiência... O segurado só teve seu pedido de aposentadoria à pessoa com deficiência concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo requerimento administrativo, feito dois anos depois, e deverá
  • Lei que reduz tempo de contribuição para deficientes é regulamentada

    Notícias03/12/2013Câmara dos Deputados
    Começa a valer hoje a Lei Complementar 142 /13, que garante a redução em até dez anos no tempo de contribuição para aposentadoria dos segurados com deficiência... A lei que permite a aposentadoria especial para pessoa com deficiência foi sancionada em maio a partir de texto votado na Câmara e no Senado... O texto indica o que são deficiências leve, moderada e grave para concessão do benefício antes do tempo regular, hoje de 35 anos de contribuição para os homens e 30 para a mulher
  • Reforma da Previdência elimina aposentadoria por idade para deficiente e prejudica mulher

    Notícias16/04/2019Costa Queiroz Advogados
    Entenda as regras e a proposta: Como é hoje Há dois tipos de aposentadoria para deficientes: Aposentadoria por tempo de contribuição O tempo de contribuição varia de acordo com o grau da deficiência do... Como deve ficar A reforma prevê uma aposentadoria por tempo de contribuição de acordo com o grau de deficiência. A regra é a mesma para homens e mulheres... O INSS considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que a impossibilita da participação plena e efetiva na sociedade
  • Regulamentada lei que reduz tempo de contribuição para deficientes

    Notícias05/12/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    instaurada a Lei Complementar 142 /13, que garante a redução em até dez anos no tempo de contribuição para aposentadoria dos segurados com deficiência O decreto que regulamenta a lei foi assinado no Dia... além de parlamentares, ministros e pessoas com deficiência O texto indica o que são deficiências leve, moderada e grave para concessão do benefício antes do tempo regular, hoje de 35 anos de contribuição... para os homens e 30 para a mulher A lei que permite a aposentadoria especial para pessoa com deficiência foi sancionada em maio a partir de texto votado na Câmara e no Senado O projeto que deu origem
  • Comissão da Câmara aprova menor tempo de contribuição para deficientes

    Notícias20/03/2013Última Instância
    A proposta que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a obtenção de aposentadoria a pessoas com deficiência foi aprovada, nesta quarta-feira (20/3), pela CCJ (Comissão de Constituição... A pessoa com deficiência tem um desgaste muito maior do que uma pessoa fisicamente normal... Em casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos
  • Lei que reduz tempo de contribuição para deficientes é regulamentada

    Notícias04/12/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Começa a valer hoje a Lei Complementar 142 /13, que garante a redução em até dez anos no tempo de contribuição para aposentadoria dos segurados com deficiência... A lei que permite a aposentadoria especial para pessoa com deficiência foi sancionada em maio a partir de texto votado na Câmara e no Senado... O texto indica o que são deficiências leve, moderada e grave para concessão do benefício antes do tempo regular, hoje de 35 anos de contribuição para os homens e 30 para a mulher
  • Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência

    Brasília A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (3) decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência... a contribuição por pelo menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência... Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente
  • Programa de rádio aborda a aposentadoria para pessoa com deficiência

    Notícias23/05/2014Defensoria Pública da União
    com deficiência que se aposenta por idade ou tempo de contribuição... Brasília, 23/05/2014 – Nesta próxima edição do programa de rádio Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da União (DPU) a Serviço do Povo, o assunto é a aposentadoria para pessoa com deficiência... As defensoras públicas federais Mariana Preturlan, que trabalha na DPU em São Paulo e Lídia Pinotti Rodrigues, em Curitiba (PR), falam sobre o tema e explicam as regras que são específicas para a pessoa com deficiência
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