Atividade Desempenhada Pelo Contribuinte em Notícias

Ele observa, porém, que o sistema legal brasileiro é marcado pela histórica presença do Estado na função econômica, e lembra que a atividade bancária, desde a sua organização no país, sempre foi desempenhada... a crise do sistema financeiro global, em 2008, a percepção de que os acionistas e os grandes depositantes e credores devem prioritariamente pagar pela resolução de uma crise bancária, em vez do contribuinte

“Ninguém nega a importância do ensino e da atividade desempenhada pelos professores... Todavia, outras atividades, como a medicina, são igualmente importantes, não se justificando um tratamento favorecido do magistério em relação a elas.”... O autor da matéria, Cristovam Buarque (PDT-DF) estabelece que terão prioridade na devolução os contribuintes que tenham como maior fonte de renda o magistério

Os estelionatários se passam por auditores para extorquir contribuintes ou levar vantagens financeiras em troca de ações que não teriam sido desempenhadas pela Secretaria... Cabe lembrar ainda aos contribuintes que qualquer palestra, curso ou treinamento que venha a ser promovido pela Sefaz é gratuito, não sendo realizadas atividades que exijam o pagamento para participação... Se isso acontecer, pedimos que a situação seja imediatamente denunciada, pois certamente o contribuinte está diante de um criminoso”, finaliza. O telefone para contato na Sefaz é o 0800-283-9155

"Ninguém nega a importância do ensino e da atividade desempenhada pelos professores... O autor da matéria, Cristovam Buarque (PDT-DF) estabelece que terão prioridade na devolução os contribuintes que tenham como maior fonte de renda o magistério... Todavia, outras atividades, como a medicina, são igualmente importantes, não se justificando um tratamento favorecido do magistério em relação a elas." Edição: Talita Cavalcante

"As funções e as atividades desempenhadas revelam o nível de qualificação profissional e a formação técnica e acadêmica do indicado, ficando assim esta Comissão de Assuntos Econômicos em condições de deliberar... Isso valerá para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa

"As funções e as atividades desempenhadas revelam o nível de qualificação profissional e a formação técnica e acadêmica do indicado, ficando assim esta Comissão de Assuntos Econômicos em condições de deliberar... Isso valerá para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa

econômica por eles desempenhada, inexiste legislação específica apta a conferir tutela diferenciada para este tipo de relação, devendo prevalecer a determinação do art. 421 , do Código Civil . ########... Conforme o contexto delineado no acórdão recorrido, "o cerne da questão, segundo a contribuinte, consiste no fato de que a sistemática prevista na IN/SRF n. 32/2001 previa fossem 'considerados 60% do valor... Em se tratando de contrato de prestação de serviços firmado entre dois particulares os quais estão em pé de igualdade no momento de deliberação sobre os termos do contrato, considerando-se a atividade

Em anos anteriores, o STF já havia declarado a inconstitucionalidade formal e suspendido a vigência de normas estaduais e distritais que interferiam diretamente na prestação da atividade desempenhada pelas... o ministro Celso de Mello acompanhou a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio e votou pela necessidade de ordem judicial para que a Receita Federal tenha acesso aos dados bancários dos contribuintes... 2.386, 2.397, 2.390 e 2.859) contra o artigo 6º da Lei Complementar 105 /2001, que permite aos órgãos da administração tributária requisitar aos bancos informações sobre transações financeiras de contribuintes

No entanto, o órgão informou ser impossível identificar com qual registro cada uma dessas pessoas está inscrita e que, independentemente da atividade desempenhada, todos os trabalhadores têm os mesmos... Desde 2002, essa atividade é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e aceita pela Previdência na inscrição de contribuintes individuais... Benefícios De acordo com o INSS, os contribuintes individuais e facultativos, independentemente da atividade registrada, têm direito a aposentadoria por idade, por invalidez, por tempo de contribuição

(NR) “Art. 29. ............................... ................................................... § 5º A atividade delegada desempenhada exclusivamente pelo oficial de registro civil de pessoas naturais... estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. § 9º A certidão da situação jurídica atualizada do imóvel compreende as informações vigentes de sua descrição, número de contribuinte... A atividade de alienação de lotes integrantes de desmembramento ou loteamento, quando vinculada à construção de casas isoladas ou geminadas, promovida por uma das pessoas indicadas no art. 31 desta Lei