Atividade Pública e Privada Concomitante em Notícias

TNU ratifica entendimento sobre cálculo de benefício em caso de atividades concomitantes Fonte: CJF-Ascom Notícias... Políticas Públicas... Políticas Públicas

privadas ou ONGS, em funções supervisionadas de pajem, mãe substituta ou auxiliar de cuidador, cuidando de pessoas das mais variadas idades... As atividades são exercidas com alguma forma de supervisão, na condição de trabalho autônomo ou assalariado... O que existe no mundo concreto são as atividades exercidas pelo cidadão em um emprego ou outro tipo de relação de trabalho

A lei 12.766 /12 , que alterou a lei 11.079 /04 , sobre licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, foi sancionada em 27/12/12 e, segundo especialistas em Direito... O governo será responsável pela segurança nas muralhas e fora do complexo penitenciário, bem como pela movimentação de internos e pela supervisão, controle e monitoramento de todas as atividades... No primeiro caso, ao permitir a disponibilização do aporte concomitante à realização dos investimentos, evita-se o encargo outrora previsto pelo art. 7º, advindo da vedação ao pagamento da contraprestação

é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas... remunerada, será reduzida em 30% (trinta por cento), devendo ser integralmente restabelecida em face da extinção da relação de trabalho ou da atividade empreendedora... Basicamente, são requisitos para o reconhecimento da união estável uma convivência duradoura, pública e contínua e que tenha sido estabelecida para a constituição de uma família

O tema a respeito da dedicação exclusiva do procurador do Estado, em detrimento do exercício concomitante da advocacia privada, voltou a surgir no âmbito da PGE-SP, por ocasião do polêmico projeto de Lei... Aliás, é até despiciendo, pois evidente, em qualquer esfera, seja pública ou privada, que o advogado não pode exercer sua profissão contra aquele que o remunera... Ora, (I) se a Constituição Federal não veda a advocacia privada, e quando quis vedar fez expressamente (art. 134, Defensoria Pública); (II) se a Constituição Estadual também não veda, e ainda faz expressa

de todos os tributos devidos à Fazenda Pública interessada, relativos à atividade em cujo exercício contrata ou concorre... Esses parcelamentos cíclicos, quase que concomitantes às eleições, provocam, ainda, o aumento da sonegação, na medida em que projetam “planejamentos tributários” em que os sonegadores podem, de tempos... dos Advogados do Brasil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4.650 ) questionando a constitucionalidade das normas que permitem/estabelecem: doações por parte de pessoas jurídicas privadas

Desse modo, equilibrou-se, de um lado, os interesses particulares dos herdeiros desinteressados pelo exercício da empresa e, de outro, a continuidade da atividade pelos sócios remanescentes... consequências do descumprimento das obrigações, deve ter seu significado extraído à luz das cláusulas gerais da boa-fé e da função social do contrato em razão da garantia constitucional da propriedade privada... DESTAQUE A ausência de interrogatório e a atuação concomitante do Ministério Público como curador do interditando e como fiscal da ordem jurídica dão ensejo à nulidade do processo de interdição

Quando se engajam em atividades ilícitas são relegadas às mesmas posições vulneráveis que pavimentaram o caminho deste engajamento... :DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA ADV.(A/S) :DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AM. CURIAE. :DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANA ADV... :DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA ADV.(A/S) :DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ AM. CURIAE. :DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV

No controle da ação médica, as instituições públicas e privadas disputavam as prioridades; 2) Como saber e enquanto disciplina teórica: na modernidade a psiquiatria passou a ser um saber sobre a saúde... O estatuto de crise do modelo psiquiátrico que estava sendo combatido resumia-se em três eixos: 1) Enquanto sistema assistencial nas suas formas de atenção pública e privada: o médico tornou-se um profissional... união para os estados e municípios; c) a formação de uma mentalidade que propiciasse a atividade associativa da qual participem membros da comunidade

- O que garante que o estágio obrigatório em órgãos públicos e não na iniciativa privada é uma solução para a baixa qualidade da formação dos juristas... Tal iniciativa conta com o apoio do presidente da comissão nacional de educação jurídica da OAB, Eid Badr, para quem a atividade prática é absolutamente essencial... 13/3), o ministro da Educação anunciou que os estudantes do curso de Direito deverão fazer estágio obrigatório em órgãos públicos como, por exemplo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública