Ausência de Especificação do Serviço Prestado em Notícias

Geral da Justiça a fim de se alcançar maior eficiência nos serviços prestados pelas Unidades Extrajudiciais; CONSIDERANDO a modificação havida por meio do Provimento CG n. 41/2012 e sugestões apresentadas... 140 seguiu-se a redação legal, designadamente o art. 110 da Lei n. 6.015 /73, o qual exige requerimento do interessado e manifestação do Ministério Público; g. no item 140.1 não há necessidade da especificação... constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E (União Estável, Interdição, Ausência

MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 432, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Aprova revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais, prestados exclusivamente... Serviços Postais... Serviços Postais. ECT

sejam prestados com rapidez, qualidade satisfatória e de modo eficiente; e CONSIDERANDO que a interligação entre as serventias de registro civil, o Poder Judiciário e os órgãos da Administração Pública... atos que constarão da central são os registros lavrados nos Livros A (Nascimento), Livro B (Casamento), B-Auxiliar (Casamento religioso para efeitos civis), Livro C (Óbito) e Livro E (Interdição, Ausência... Este provimento define um conjunto mínimo de especificações técnicas e funcionalidades da Central de Informações de Registro Civil (CRC), de forma que, independentemente de novo normativo, as tecnologias

Mesmo após o término da licitação e a posterior contratação da Fucapi para prestar os serviços de assessoramento, as irregularidades continuaram a existir, com a ausência de detalhamento na especificação... dos serviços efetivamente prestados para pagamento e a prestação de serviços por profissionais terceirizados da Fucapi em setores da Suframa sem a devida qualificação... Além disso, os serviços que foram licitados - serviços técnicos especializados em assessoramento nas diversas áreas de atuação da Suframa - fazem parte da atividade-fim da superintendência, não podendo

Mesmo após o término da licitação e a posterior contratação da Fucapi para prestar os serviços de assessoramento, as irregularidades continuaram a existir, com a ausência de detalhamento na especificação... dos serviços efetivamente prestados para pagamento e a prestação de serviços por profissionais terceirizados da Fucapi em setores da Suframa sem a devida qualificação... Além disso, os serviços que foram licitados - serviços técnicos especializados em assessoramento nas diversas áreas de atuação da Suframa - fazem parte da atividade-fim da superintendência, não podendo

Razão pela qual uma pessoa jurídica pode ser perfeitamente vulnerável, em face da desproporção técnica existente inclusive por conta de o serviço prestado ser absoluta e completamente fora do seu ramo... oferecido e o efetivamente prestado."... Como sabemos, são direitos básicos e fundamentais dos consumidores: a) A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição

Para fins de comprovação de tempo de serviço, são válidas certidões emitidas por prefeituras desde que haja a especificação dos atos ou portarias de provimento e de vacância, com suas respectivas publicações... BOLETIM DE PESSOAL Acórdão 1994/2016 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro Augusto Nardes) Tempo de serviço. Certidão pública. Averbação de tempo de serviço. Município. Prefeitura municipal... Dentre as audiências realizadas, o pregoeiro fora ouvido a respeito da ausência de expedição de avisos acerca da data de retorno da sessão, quando da condução da fase pública em pregão eletrônico

Não há como entender o procedimento de anestesia como ‘complementaridade’ aos serviços prestados, pois sua essencialidade é manifesta... Juízo de 1º grau condenou os agentes públicos responsáveis pelas irregularidades e também o particular que representava as empresas beneficiadas com pagamentos indevidos, inexistindo nulidade pela ausência... prestados por servidores penitenciários e apenados) do Estado, para imprimir e distribuir 40.000 cartas aos advogados do Estado e 33.000 circulares aos apenados, servidores penitenciários e familiares

sujeito à retenção ser prestado no mês de início de atividades da microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser aplicada pelo tomador a alíquota correspondente ao percentual de ISS referente à... As reduções de que tratam os incisos I e II do caput não se aplicam na: I - hipótese de fraude, resistência ou embaraço à fiscalização; II - ausência de pagamento da multa no prazo de 30 (trinta) dias... diferenciado e favorecido, conforme o disposto no § 4o, a nova obrigação será inexigível até que seja realizada visita para fiscalização orientadora e seja reiniciado o prazo para regularização. § 6o A ausência

Porém, os últimos editais, tanto para Soldado, quanto para Oficial não trouxeram especificações... A partir daí, depois de tempo mínimo de serviço em cada graduação, as as próximas promoções acontecem por meio de concurso interno... Só neste ano, 1.500 policiais devem ir para a reserva, em virtude de tempo de serviço. Porém, este número deve chegar a 4.000 policiais afastados nos anos que estão por vir