Ausência de Impugnação Específica na Contestação em Notícias

embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica... Resistindo à pretensão, a reclamada apresentou defesa escrita, sob a forma de contestação (id 3affab1), sustentando que "jamais foi empregadora do reclamante, posto que nunca dirigiu sua prestação de serviços... No caso de ausência injustificada da Reclamada, deverá a Secretaria proceder à anotação mencionada, sem fazer alusão ao processo em curso, aplicando-se multa à Reclamada no importe de R$300,00, a serem

guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado. 4.21.3 Não será disponibilizado, pela Fundação Carlos Chagas, responsável para a guarda da criança, e a sua ausência... por sua emissão, bem como apresentar os exames necessários para comprovação da deficiência declarada. 5.15.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência... Será eliminado do concurso o candidato que não possua pontuação/classificação para figurar na listagem geral. 6.15.7 A avaliação da Comissão específica quanto ao enquadramento, ou não, do candidato na

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO PUNITIVO. SÚMULA 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 1... Ademais, em sua contestação, a empresa ré informa já estar instalando, voluntariamente, novo sistema de recalque das águas com drenagem ácida, conforme projeto que anexa (evento 20 – PROJ6)... Assim, por força de disposição legal, a proteção do meio ambiente encontra-se imbricada no poder de polícia da ANP, sem que tal provoque ingerência indevida nas atribuições específicas dos órgãos ambientais

interessado , será intimado/notificado o sujeito passivo, devendo constar da notificação que o auto de infração ou lançamento foi homologado em razão da ausência de contestação/impugnação do interessado... de contestação/impugnação aos termos e atos constantes do presente processo administrativo, foi homologado o Auto de Infração/Lançamento correspondente. § 2º Da homologação em decorrência da revelia do... Art. 39 O Órgão ou agente preparador informará nos autos, por ocasião do encaminhamento do processo à julgamento, se o infrator é reincidente, conforme definição da lei específica, se essa circunstância

(art. 1.013, § 1º, parte final) Não é dado ao tribunal conhecer de matérias vinculadas ao pedido transitado em julgado pela ausência de impugnação... art. 339, §§ 1º e 2º Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º do art. 339, a aceitação do autor deve ser feita no prazo de quinze dias destinado à sua manifestação sobre a contestação ou sobre essa alegação de ilegitimidade... (art. 525, § 1º, VII) É cabível alegação de causa modificativa ou extintiva da obrigação na impugnação de executado, desde que tenha ocorrido após o início do julgamento da apelação, e, uma vez alegada

A propósito do valor a indenizar, à míngua de impugnação específica e considerando o valor da contraprestação fixado no contrato violado, entendo razoável o pedido do autor, no montante de R$ 30.000,00... Citados, o réus ofereceram contestação... Com a contestação vieram documentos. Há réplica. É o relatório

Ademais, não é admissível a reconvenção quando o efeito prático almejado pelo seu manejo puder ser alcançado com a simples contestação, tendo em vista a ausência de interesse de agir... Cabe ressaltar que seria diferente se a questão fosse resolvida na própria sentença, ou se fosse objeto de ação autônoma, como prevê a Lei 12.318 /2010, hipóteses em que o meio de impugnação idôneo seria... quebra da cadeia alimentar do ecossistema fluvial local: no caso concreto, os honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da condenação arbitrada para o acidente – em atenção às características específicas

Entende-se, diante da ausência de impugnação, haver contestação apresentada pela mesma pessoa jurídica, o que admite que haja apenas a alteração do pólo passivo, passando a constar, por conseguinte, o... Não há destaque especial, sem considerações que pudessem levar o leitor a interpretações específicas... A juíza constatou, ainda, que na reportagem não há destaque especial nem considerações que pudessem levar o leitor a interpretações específicas

É a consolidada pela pacificação e insuscetível de impugnação... A ausência desse requisito, por si só, inviabiliza a antecipação de tutela"... 75.2XXX.805.0XX1, proposta contra BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO, considerando que o autor não trouxe aos autos o contrato, reservou-se a apreciar o requerimento liminar após a contestação

Outra falha que vejo é a ausência de uma gestão moderna... Vou dar um exemplo prático disso; Hoje, se o cliente me contrata, para fazer uma contestação, não me paga e eu não faço a defesa, de quem é a culpa... Sobre o estágio, já tem uma lei específica que garante uma série de benefícios, já enquadra ele como estagiário, principalmente o horário parcial, o plano de seguro de vida