Com o Parecer, Nega-se Provimento Ao Recurso em Notícias

PARECER DESFAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL... PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.". É o relatório. Decido... Agravo regimental a que se nega provimento."( AgRg no AREsp 1.650.947/MG , Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe 15/06/2020, grifei) Dessa forma, estando o v. acórdão prolatado pelo eg

A turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso do ex-acionista. Referência: RHC 66571... No recurso ao STJ, ele alegou que as provas que fundamentaram o pedido foram obtidas de forma ilícita... Pessoal e exclusivo O autor do recurso pediu um pronunciamento do tribunal acerca da “licitude ou ilicitude de alguém poder violar os dados armazenados em um computador de uso pessoal e exclusivo, protegido

Em parecer, a Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso. O relator do processo, Des... Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M. de S. da L. contra sentença que o condenou pela prática dos delitos previstos nos artigos 129... Dorival Moreira dos Santos, entendeu que o recurso deve ser negado e explicou que a autoria do crime de lesão corporal ficou estampada nos autos por meio do auto de prisão em flagrante, dos termos de representação

Em Sessão Plenária realizada na tarde desta terça-feira (01), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade, negou provimento a recurso em Ação de Investigação Judicial Eleitoral... assim pelo improvimento do recurso... O Ministério Público Eleitoral, após uma meticulosa análise, em seu parecer, concluiu que não existem nos autos provas suficientes para caracterizar o abuso ou a captação ilícita de sufrágio, opinando

Ante o exposto, com fundamento no art. 253 , parágrafo único, II, c, do RISTJ, conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial de VIVIANE SIMON MARTINS COSTA, a fim de absolvê-la da imputação... Agravo regimental a que se nega provimento". ( AgRg no AREsp 1244170/RN , de minha relatoria, QUINTA TURMA, julgado em 02/08/2018, DJe 22/08/2018) Dessarte, sendo atípica a conduta de VIVIANE SIMON, também... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2073825 - RS (2022/0049018-1) DECISÃO Trata-se de agravos contra a decisão que inadmitiu os recurso especiais interpostos por VIVIANE SIMON MARTINS COSTA e MARCIO FERREIRA

Parecer pelo não provimento do recurso" (e-doc. 96). Examinada a matéria posta à apreciação, DECIDO. 6... RECURSO ORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO APENAS PARA DETERMINAR QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXAMINE O MÉRITO DO HABEAS CORPUS . Relatório 1... Estes os requerimentos e o pedido: "Ante todo o exposto, requer o conhecimento e provimento do presente recurso em Habeas Corpus , para fins que seja concedida a ordem, redimensionando-se a pena do recorrente

O Tribunal de Justiça negou provimento a recurso interposto pela Companhia de Saneamento de Sergipe DESO... Celso, reproduzindo trecho do parecer: danos extrapatrimoniais ou morais coletivos, sejam eles ambientais ou não, prescindem da comprovação de que causaram alguma forma de sofrimento ou abalo psíquico

Na sessão dessa terça-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso (agravo regimental) do prefeito de União, Gustavo Conde Medeiros, em face da decisão do juiz... O TRE-PI decidiu unanimemente, na forma do voto do relator e em consonância com parecer do Procurador Regional Eleitoral... O pedido de liminar ao TRE-PI se deu em Ação Cautelar, na qual o prefeito objetiva suspender a AIJE até que se julgue o recurso contra a decisão da juíza da 16ª Zona Eleitoral que julgou improcedente Exceção

CM - nega provimento ao recurso, reconhecendo a legitimidade do poder investigatório do Ministério Público, nos termos de seu voto... AB - nega provimento ao recurso, reconhecendo a legitimidade do poder investigatório do Ministério Público, nos termos de seu voto... JB - nega provimento ao recurso, reconhecendo a legitimidade do poder investigatório do Ministério Público, nos termos de seu voto. LF - pediu vista dos autos 6

A Procuradoria-Geral de Justiça, em seu parecer, opina pelo conhecimento e improvimento do recurso defensivo. O relator do processo, Des... Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por B.F.V. em face da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva formulada na denúncia e o condenou