Contestação Fgts em Notícias

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  • Justiça reconhece vínculo de emprego entre motoboy e aplicativo de entregas

    Notícias28/05/2022Yago Dias de Oliveira
    A empresa foi condenada ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS com multa indenizatória de 40%, relativos ao lapso contratual reconhecido... Ao fundamentar a decisão, a julgadora avaliou que: "Em que pese o esforço empresário em contestação, a conclusão é de que o que a plataforma oferece ao usuário final, através de processamento de dados
  • Avianca indenizará em R$ 12 mil passageiro que teve mala extraviada

    Notícias04/04/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Na contestação, a empresa afirmou que prestou auxílio e inexiste dano material diante da ausência de comprovação dos itens... A Avianca entrou com recurso (nº 0186658-39.2013.8.06.0001 ) no TJCE, reiterando os mesmos argumentos apresentados na contestação... Ele informou que a Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Nascimento, documentação relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao seguro-desemprego, além de outros pertences
  • Companhia aérea deve indenizar em R$ 8 mil cliente que teve objetos furtados da mala

    Notícias18/06/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Em contestação, a empresa ré alegou que os danos materiais não poderiam ser presumidos, mas não contestou as falhas e ações ocorridas no transporte da bagagem... jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word ➡️ Petições de Trânsito 2019 - O melhor custo benefício em Petições de Trânsito do Mercado + 4 Bônus Exclusivos ➡️ O Material Completo para Correção do FGTS
  • Juíza concede gratuidade judiciária a desembargador com salário de quase R$ 40 mil

    Notícias31/10/2019Jusdecisum
    - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... A questão ainda deve se arrastar com contestação entre a partes, mas por se tratar de tema civil e a denúncia não ter identificado as demais partes, o caso pode ser apenas mais um a ficar nos corredores... Fonte: https://folhadoacre.com.br/ Veja também ==>> Conheça a tese da cobrança do saldo do PASEP dos servidores públicos e veja como ingressar com ação de cobrança para seus clientes ==>> Correção do FGTS
  • Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários

    Notícias01/10/2019Jusdecisum
    - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... Complexidade A relatora do recurso, ministra Delaíde Miranda Arantes, observou que o primeiro advogado havia assinado a contestação, com a tese que acabou sendo acolhida pelo TRT, e que os atuais, ao apresentar... 41.2016.5.02.0000 Fontes: TST e jusdecisum.com.br Veja também ==>> Conheça a tese da cobrança do saldo do PASEP dos servidores públicos e veja como ingressar com ação de cobrança para seus clientes ==>> Correção do FGTS
  • “Desejando noites tranquilas, teve pesadelos”, diz juiz ao condenar loja por colchão defeituoso

    Notícias02/09/2019Pauta Jurídica
    Em contestação, afirmou que devido à falta de estoque ficou impossibilitada de promover a substituição do produto em atenção ao pleito da cliente... mais... ✅ Cronograma 30 Dias para Aprovação na OAB - O melhor custo benefício em Planejamento de Estudo do Mercado ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS
  • Relatora vota pela exclusão do ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017

    Notícias13/05/2021Teses Jurídicas
    RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: Petição elaborada para realizar oposição a todos os argumentos jurídico apresentados pelo réu em sua contestação. Petição em formato word (editável)... Para acessar o material basta CLICAR AQUI ou acessar o link: https://bit.ly/tesecorrecaodofgts Veja também teses para Advogados: (basta clicar no título da tese para ser redirecionado) Tese REVISÃO DO FGTS
  • Construtora deve indenizar cliente por vender apartamento para outra pessoa

    Em contestação, a ré defendeu a validade das cláusulas contratuais avençadas que contaram com a anuência do autor, bem como a inexistência de irregularidade contratual... Registre-se ser o autor pessoa simples e que estava adquirindo o imóvel através de programa governamental, inclusive utilizando-se do seu FGTS para o abatimento de parte do preço combinado”
  • Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores

    Notícias03/12/2021Ponto Jurídico
    Houve contestação dos outros filhos, que sustentaram que o CC/1916 , sob o qual ocorreu a adoção, permitia a revogação do ato... Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉
  • Cobrança por permanência de carro apreendido em depósito não implica confisco

    Notícias18/07/2019Enviar Soluções
    O Detran apresentou contestação, na qual defendeu que bens apreendidos devem ser vendidos em leilão no prazo de 90 dias após a apreensão e que as diárias foram cobradas porque a demora para a venda em... PJe: 0707671-80.2018.8.07.0018 (Fonte: TJ-DFT) 📰 Veja também: ➡️ Teoria do desvio produtivo é aplicada para fixar dano moral para trabalhador ➡️ Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza
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