Contrato de Aluguel Imovel Comercial em Notícias

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  • Diálogo e bom senso na hora da renegociação de contratos de aluguéis

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    Informações da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios-SP demonstram que a situação não fica restrita aos imóveis comerciais... desse momento de pandemia e entraves judiciais. 7) – Com tudo isso acontecendo, os contratos de alugueis comerciais devem sofrer modificações de agora em diante... Confira abaixo: 1) – Como negociar o aluguel? – Diante do fechamento do comércio, o locatário [aquele que aluga] deverá negociar o aluguel com o locador [dono do imóvel]
  • Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato

    Notícias14/03/2016Âmbito Jurídico
    Ambas as partes contestavam judicialmente os valores do aluguel de um imóvel comercial no centro de Recife, em contrato de 10 anos firmado em 1989... Para o ministro, é nítido o direito do proprietário de receber a diferença de valores do aluguel até o período da entrega das chaves, já que a permanência no imóvel configurou a aceitação por parte do... Conhecimento tácito Ao aceitar o recurso dos proprietários do imóvel, o Ministro Villas Bôas Cueva disse que o fato de o inquilino permanecer por mais de 23 meses após o término do contrato configura caso
  • Pandemia - Academia terá redução no aluguel até normalização das atividades

    Notícias04/05/2020João Paulo Oliveira Dias de Carvalho
    E, de outro lado, a presunção de que não seria benéfico à locadora a resolução do contrato, notadamente por ser imóvel comercial que, em princípio, não seria de rápida relocação... segunda-feira, 4 de maio de 2020 O juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, da 22ª vara Cível de Brasília/DF, acatou pedido de uma academia para que o aluguel mensal seja reduzido a 25% do... Informações: TJ/DF. ____________ Fonte: https://migalhas.com.br/quentes/325976/academia-tera-reducao-no-aluguel-ate-normalizacao-das-atividades (acesso em 04/05/2020, às 16:56h)
  • Destruição de imóvel em incêndio interrompe cobrança de aluguéis

    Notícias25/06/2019Danielle Bezerra
    O imóvel, objeto de contrato de locação comercial, foi atingido por um incêndio em agosto de 2012. O locatário solicitou a extinção do contrato em janeiro de 2013, quando entregou as chaves... A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser cobrados... ou resolver o contrato se o imóvel estiver inservível
  • O Aluguel de imóvel comercial na pandemia segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Notícias06/05/2020Guilherme Santos de Matos
    Redução de aluguel comercial até o fim do ano O juízo da 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, aceitou parcialmente pedido de estabelecimento comercial e reduziu em 70% o valor do aluguel do local... contrato, tal como pactuado, produzirá na vida social... coisa, embora por tempo determinado, daí sustentar a aplicação do artigo 567 do Código Civil para a redução do valor do aluguel dos contratos de locação afetados pela suspensão da atividade determinada
  • Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel

    Notícias10/10/2018Superior Tribunal de Justiça
    Ele afirmou que, no caso, a manutenção do contrato de locação de imóvel que foi alienado a terceiro dependia da prévia averbação do contrato de aluguel na matrícula do imóvel... A turma decidiu, por unanimidade, que, ausente a averbação do contrato de aluguel na matrícula do imóvel, não é possível impor restrição ao direito de propriedade e afastar disposição expressa de lei... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locação comercial dotado de cláusula de vigência
  • LOCATÁRIO PAGA DIFERENÇA DE VALORES DE ALUGUEL REVISADO JUDICIALMENTE, MESMO APÓS FIM DO CONTRATO

    Notícias15/03/2016Academia Brasileira de Direito
    Ambas as partes contestavam judicialmente os valores do aluguel de um imóvel comercial no centro de Recife, em contrato de 10 anos firmado em 1989... Para o ministro, é nítido o direito do proprietário de receber a diferença de valores do aluguel até o período da entrega das chaves, já que a permanência no imóvel configurou a aceitação por parte do... Conhecimento tácito Ao aceitar o recurso dos proprietários do imóvel, o Ministro Villas Bôas Cueva disse que o fato de o inquilino permanecer por mais de 23 meses após o término do contrato configura caso
  • Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato

    Notícias14/03/2016COAD
    Ambas as partes contestavam judicialmente os valores do aluguel de um imóvel comercial no centro de Recife, em contrato de 10 anos firmado em 1989... Para o ministro, é nítido o direito do proprietário de receber a diferença de valores do aluguel até o período da entrega das chaves, já que a permanência no imóvel configurou a aceitação por parte do... Conhecimento tácito Ao aceitar o recurso dos proprietários do imóvel, o Ministro Villas Bôas Cueva disse que o fato de o inquilino permanecer por mais de 23 meses após o término do contrato configura caso
  • TJ-SP – Não cabe liminar para redução de aluguel se locador cooperou anteriormente para conciliação.

    Notícias21/05/2020Jair Rabelo
    comercial que pretende reduzir pela metade o valor dos aluguéis mensais... Agravo de Instrumento nº 2084786-45.2020.8.26.0000 O agravo de instrumento em comento foi interposto contra decisão do juízo de primeira instancia, que indeferiu liminar requerida pela locatária de um imóvel comercial... A locadora ofertou proposta de descontar 10% do valor dos aluguéis, ao passo que a locatária contrapropôs 20% de redução
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