Contrato de Aluguel de Sala Comercial em Notícias

Wanessa Rodrigues Uma inquilina de sala comercial de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender cobrança de multa rescisória estipulada em contrato de aluguel... A inquilina narra que, em novembro de 2019, alugaram uma sala comercial para atuar no ramo de locação de trajes femininos para festas... Conforme a inquilina esclarece, até o início das medidas de restrições para conter a pandemia da Covid-19, os problemas na sala comercial ainda não tinham sido resolvidos

Os autores contaram que firmaram contrato de promessa de compra e venda com a empresa para aquisição de uma sala comercial em um shopping... Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado considerou que o atraso na entrega do imóvel justificaria o pagamento de lucros cessantes dos aluguéis que deixariam de ser pagos ou

Imagine o cenário, um empresário loca uma sala comercial de excelente localização, realiza um gigantesco investimento inicial para começar operar e seu negócio vai dando certo... O acréscimo do aluguel será de acordo com a média de mercado, e o inquilino será mantido no imóvel preservando os investimentos realizados no “ponto comercial”... O prazo da locação inicial foi de 5 ou 10 anos, expresso no contrato, só que na hora de renovar, o locador vendo o sucesso do negócio, dobra o pedido de aluguel para a renovação

A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por inquilina que pretende revisar valores do aluguel de sala comercial... A autora da ação diz que, por conta da pandemia do coronavírus, houve queda no faturamento de sua empresa e isso a impediria de pagar o aluguel contratado... Ela se baseou na teoria da imprevisão, que consiste na possibilidade de revisão forçada do contrato quando, por eventos imprevisíveis e extraordinários, a prestação de uma das partes se torna exageradamente

"A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por inquilina que pretende revisar valores do aluguel de sala comercial... Ela se baseou na teoria da imprevisão, que consiste na possibilidade de revisão forçada do contrato quando, por eventos imprevisíveis e extraordinários, a prestação de uma das partes se torna exageradamente... A autora da ação diz que, por conta da pandemia do coronavírus, houve queda no faturamento de sua empresa e isso a impediria de pagar o aluguel contratado

No entanto, pode-se perceber por meio de leitura do Art. 10 do PL 1.179/2020 que afirma “locatários residenciais”, excluindo, portanto, os inquilinos de imóveis comerciais, como sala de galerias, shoppings... Salienta-se de que não veio a ser especificado claramente se estas normas de maneira geral viriam a abranger somente os aluguéis residenciais ou se também se refeririam às locações comerciais ou não residenciais... Segundo o Projeto de Lei, a dívida poderá ser paga em parcelas mensais de 20% do valor do aluguel a partir do mês de novembro de 2020

Consta nos autos que Marlene efetuou a compra de uma sala comercial, na qual a imobiliária figurou como intermediadora do negócio... Em seguida, fez um acordo com a empresa para locar seu imóvel que, em outubro de 2001, lhe rendeu o primeiro aluguel... Direito Civil do TJ, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a Carmela Sua Griffe Imobiliária Ltda. ao pagamento da importância de R$ 19,1 mil, referente a aluguéis

Consta nos autos que Marlene efetuou a compra de uma sala comercial, na qual a imobiliária figurou como intermediadora do negócio... Em seguida, fez um acordo com a empresa para locar seu imóvel que, em outubro de 2001, lhe rendeu o primeiro aluguel... Direito Civil do TJ, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a Carmela Sua Griffe Imobiliária Ltda. ao pagamento da importância de R$ 19,1 mil, referente a aluguéis

Consta nos autos que Marlene efetuou a compra de uma sala comercial, na qual a imobiliária figurou como intermediadora do negócio... Em seguida, fez um acordo com a empresa para locar seu imóvel que, em outubro de 2001, lhe rendeu o primeiro aluguel... Direito Civil do TJ, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca da Capital que condenou a Carmela Sua Griffe Imobiliária Ltda. ao pagamento da importância de R$ 19,1 mil, referente a aluguéis

Consta nos autos que M. efetuou a compra de uma sala comercial, na qual a imobiliária figurou como intermediadora do negócio... Imobiliária Ltda. ao pagamento da importância de R$ 19,1 mil, referente a aluguéis em atraso, em favor de M. L... Em seguida, fez um acordo com a empresa para locar seu imóvel que, em outubro de 2001, lhe rendeu o primeiro aluguel