Desconto Indevido em Conta Bancária em Notícias

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  • Banco deverá indenizar cliente fraudado e pagar multa por má-fé

    Notícias05/10/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "O desconto indevido de valores da aposentadoria do autor constitui ato ilícito, portanto indenizável... Consta na decisão que o desconto indevido de valores da aposentadoria do autor constitui ato ilícito, portanto indenizável, uma vez que ele depende desse dinheiro para manter a si e à sua família... Um banco teve recurso negado contra a sentença que o condenou a pagar 50 salários mínimos, a título de danos morais, a um cidadão cuja conta-corrente apresentou desconto de R$4.999,99, sem que o correntista
  • Cobrança indevida de serviços bancários não contratados

    Notícias04/08/2020Kílvia Castro
    Volta e meia, consumidores de serviços bancários questionando a origem e legalidade de descontos em sua conta bancária... Não raras vezes, esses descontos são indevidos e constituem-se um verdadeiro abuso de direito... Impende destacar que a conta salário não autoriza ao banco a cobrança mensal de tarifas bancárias por serviços não contratados pelo consumidor
  • Empresa de conteúdo online condenada em R$4 mil

    Uma empresa de conteúdos online foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil como reparação por danos morais após fazer descontos indevidos na conta bancária de cliente... De acordo com os dados do processo nº 0001615-62.2015.8.08.0014 , que tramita no 2ª Juizado Especial Cível de Colatina, os descontos feitos na conta bancária do requerente mostram a falha na prestação
  • Empresa de conteúdo online condenada em R$ 4 mil

    Notícias11/02/2016JurisWay
    Uma empresa de conteúdos online foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil como reparação por danos morais após fazer descontos indevidos na conta bancária de cliente... De acordo com os dados do processo nº 0001615-62.2015.8.08.0014 , que tramita no 2ª Juizado Especial Cível de Colatina, os descontos feitos na conta bancária do requerente mostram a falha na prestação
  • TJCE - 2ª Turma Recursal condena FortBrasil Card a pagar R$ 3,7 mil por desconto indevido

    Notícias08/03/2012Nota Dez
    A instituição financeira, na contestação, defendeu que a devolução teve que ser feita na sede da empresa, na Capital, porque o cliente cancelou o cartão e não forneceu número de conta bancária para depósito... Segundo o processo, no dia 11 de outubro de 2006, E.N.L., então cliente da empresa, percebeu no contracheque desconto de R$ 74,28. A quantia era referente a empréstimo que não foi efetivado
  • Envio de cartões de créditos sem autorização fere o Código do Consumidor

    Notícias29/05/2013OAB - Mato Grosso do Sul
    Quando houver o desconto na conta bancária, por exemplo, o consumidor deve pedir o estorno dos valores bem como o cancelamento imediato do cartão não solicitado... “Se o consumidor receber algum cartão de crédito não solicitado, deve sempre conferir seus extratos para verificar um eventual desconto indevido, e, caso encontre, deve imediatamente procurar o Procon... “Esse envio, geralmente por correspondência, é usado pelas instituições bancárias com o intuito de que o consumidor faça uso do mesmo, sem que para isso haja a necessidade de convencer o consumidor acerca
  • TJ-AM vai julgar uniformização sobre cobrança de tarifa bancária

    Notícias09/10/2018Consultor Jurídico
    do serviço, que, sabendo dos descontos efetivados em sua conta-corrente, se mantém inerte... configuração ou não de danos morais quando for descontado valor do correntista, e o último discute se há o dever de repetição simples ou dobrada dos valores descontados, quando constatado que são indevidos... O juiz Moacir Pereira Batista, do 3ª Turma Recursal do Amazonas, admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da cobrança de tarifa bancária
  • Juiz Hevilázio Moreira Gadelha, do Ceará, condenou o Banco Bonsucesso S/A a indenizar aposentada

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    De acordo com os autos (nº 1379-58.2009.8.06.0182/0), F.J.C. foi surpreendida com descontos não autorizados em sua conta bancária usada para recebimento da aposentadoria... Ela pleiteou, em caráter liminar, a suspensão dos descontos, bem como requereu a indenização por danos morais e o pagamento em dobro dos valores retirados da conta bancária... Banco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos O titular da Comarca de Viçosa do Ceará, juiz Hevilázio Moreira Gadelha, condenou o Banco Bonsucesso S/A a indenizar à aposentada F.J.C
  • Justiça determina que bancos não podem realizar descontos em aposentadoria de idosa

    Assim, aposentados e pensionistas do INSS ou até mesmo, servidores públicos, estão sendo surpreendidos com depósitos de empréstimos consignados não autorizados em suas contas bancárias... Fiz a denúncia de empréstimo indevido, mas ele continua sendo cobrado. E agora... Como saber se você ou algum idoso conhecido, caiu no golpe do empréstimo indevido
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