Desrespeito à Honra e Dignidade em Notícias

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  • TST: Empresa não pode impedir terceirizada de contratar ex-funcionário

    Notícias11/01/2018Correio Forense
    Segundo o consórcio, não houve a prática de nenhum ato ilícito em desfavor do trabalhador nem ofensa à sua honra ou dignidade... Conforme a decisão da Sexta Turma, o procedimento constituiu conduta discriminatória denominada “lista suja”, em frontal desrespeito à norma contida no inciso X do artigo 5º da Constituição da República
  • Cadeirante deve ser indenizado por má prestação de serviço de transporte público

    Defende assim que depende do transporte público, o qual deve ser prestado de forma eficiente e com acessibilidade e a situação vivenciada é um flagrante desrespeito à dignidade da pessoa humana, sofrendo... Sobre o pedido de danos morais, decidiu o magistrado que este “foi demonstrado pelo conjunto probatório, que o autor sofreu lesão à sua honra e conceito social, bens jurídicos tutelado pelo direito de
  • Como lidar com homossexualidade no trabalho?

    Notícias16/06/2021Erika Verde
    a dignidade do trabalhador, ferindo seu direito a intimidade e sua honra... DEMISSÃO DO FUNIONÁRIO GAY Importante destacar que o empregador, se dispensar o trabalhador pelo fato de ser homossexual haverá desrespeito ao princípio da não discriminação , bem como atentará contra
  • Nota Pública

    Notícias31/03/2017OAB - Sergipe
    e à honra da mulher advogada no exercício da profissão, para o fim de tomar as providências legais necessárias a respeito dos fatos... de março deste ano, a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, onde, dentre outros painéis, foi debatido, por centenas de advogadas, de forma genérica e discursiva, a misoginia, preconceitos e desrespeitos... acolher a deliberação unânime da Conferência para criar a Ouvidoria Especial, com a finalidade de receber, formalizar e apurar, em Sindicância específica, relatos de eventuais práticas ofensivas à dignidade
  • Nota de repúdio

    Notícias24/07/2018Abr Jurídico e Contabilidade
    e a dignidade de advogados criminais e da nossa profissão... Reiteramos a nossa irrestrita solidariedade ao advogado da causa, o qual faz parte de um dos grupos da ANACRIM, reafirmando que não transigiremos com os desrespeitos às nossas prerrogativas, vindos da... medidas judiciais mais duras e individualizadas que a ANACRIM adotará para este caso, e para todos os outros, sempre que parte da imprensa insista em se utilizar de chicanas jornalísticas para ofender a honra
  • Empresa não pode impedir terceirizada de contratar ex-funcionário

    Notícias10/01/2018Consultor Jurídico
    Segundo o consórcio, não houve a prática de nenhum ato ilícito em desfavor do trabalhador nem ofensa à sua honra ou dignidade... Conforme a decisão da 6ª Turma, o procedimento constituiu conduta discriminatória denominada “lista suja”, em frontal desrespeito à norma contida no inciso X do artigo 5º da Constituição da República
  • Filha indenizada por veiculação de imagens de pai morto em programa de TV

    Notícias06/09/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    a dignidade, a imagem das pessoas, inclusive daquelas que já faleceram”... Ela afirmou que a reportagem, “em total desrespeito ao falecido”, mostra o corpo do seu pai cheio de vermes e moscas voando ao seu redor, em mais de dois minutos de filmagem... Conforme observou, sua matéria apenas reproduziu os fatos tais como ocorreram, sem abusos e agressões a honra objetiva e subjetiva e a integridade moral do falecido e da família, “porque tratado somente
  • Moção de repúdio ao ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

    Notícias03/02/2016OAB - Seccional Bahia
    A atitude do ex-Presidente representa o desrespeito ao vínculo institucional entre a OAB e o Tribunal de Justiça... à advocacia, enquanto dirigente, ao determinar ao cerimonial do Tribunal que não convidasse para a Mesa de Honra a Ilustríssima Vice-Presidente da OAB, que ali estava representando a Seccional da Bahia... ) o ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, convocou e presidiu a cerimônia de transmissão do cargo, oportunidade na qual perpetrou seu último ato de desrespeito
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