Documento Juntado com a Contestação em Notícias

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  • Cliente cobrado por financiamento de moto não concluído será indenizado

    No mesmo dia, entrou em contato com a loja, a qual o instruiu a redigir uma carta de próprio punho informando o ocorrido, conforme documento juntado aos autos, bem como efetuou boletim de ocorrência, uma... Em contestação, a loja de motocicletas alegou que o contrato de financiamento foi assinado e que só teve conhecimento do caso em 27 de julho de 2013, quando o autor informou a uma funcionária da empresa... sobretudo a loja, “admitem a possível ocorrência de fraude, bem como apresentam o contrato em que consta assinatura do requerente, a nota fiscal da motocicleta, o pedido de emplacamento e as cópias dos documentos
  • Envio antecipado de defesa e documentos no PJe não altera prazos e regras processuais anteriores

    Notícias27/04/2015Âmbito Jurídico
    Neste caso, a contestação e documentos não foram juntados antes da audiência, mas sim durante a própria audiência... Nesta NJ especial, veremos como o TRT de Minas vem enfrentando questões envolvendo a juntada de contestação e documentos no Pje... Defesa e documentos juntados na própria audiência Em outro processo, também examinado pela juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, em sua atuação na 5ª Turma, o trabalhador insistia em que fosse declarada
  • Confirmada Justa Causa por discussão entre motorista e passageiro

    Notícias13/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ação, o trabalhador questionou a dispensa motivada alegando que nos autos não havia comprovação de que ele teria cometido a falta justificadora, e que não podia impugnar os documentos juntados pela... empresa de fretamento de ônibus para condomínios porque o sigilo da contestação somente foi retirado do Processo Judicial Eletrônico após a publicação da sentença... Sobre a questão do sigilo da contestação, o desembargador Rildo Albuquerque ressaltou que "a alegação (...) não merece ser acolhida, já que cumpria ao apelante diligenciar, no momento da audiência, a fim
  • Especial - Envio antecipado de defesa e documentos no PJe não altera prazos e regras processuais anteriores

    Notícias27/04/2015Danielli Xavier Freitas
    Neste caso, a contestação e documentos não foram juntados antes da audiência, mas sim durante a própria audiência... Nesta NJ especial, veremos como o TRT de Minas vem enfrentando questões envolvendo a juntada de contestação e documentos no Pje... Defesa e documentos juntados na própria audiência Em outro processo, também examinado pela juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, em sua atuação na 5ª Turma, o trabalhador insistia em que fosse declarada
  • Especial - Envio antecipado de defesa e documentos no PJe não altera prazos e regras processuais anteriores

    Notícias27/04/2015JurisWay
    Neste caso, a contestação e documentos não foram juntados antes da audiência, mas sim durante a própria audiência... Nesta NJ especial, veremos como o TRT de Minas vem enfrentando questões envolvendo a juntada de contestação e documentos no Pje... Defesa e documentos juntados na própria audiência Em outro processo, também examinado pela juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, em sua atuação na 5ª Turma, o trabalhador insistia em que fosse declarada
  • Especial - Envio antecipado de defesa e documentos no PJe não altera prazos e regras processuais anteriores

    Notícias28/04/2015Rafael Costa Monteiro
    Neste caso, a contestação e documentos não foram juntados antes da audiência, mas sim durante a própria audiência... Nesta NJ especial, veremos como o TRT de Minas vem enfrentando questões envolvendo a juntada de contestação e documentos no Pje... Defesa e documentos juntados na própria audiência Em outro processo, também examinado pela juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, em sua atuação na 5ª Turma, o trabalhador insistia em que fosse declarada
  • Banco deve indenizar cliente por solicitar busca e apreensão indevidas de carro

    Notícias13/07/2018Correio Forense
    Manteve os argumentos apresentados anteriormente e sustentou ter juntado documentos mostrando que não estava em débito quando do ajuizamento da busca e apreensão... Na contestação, o Banco sustentou não ter praticado ato ilícito, porque houve o pagamento das prestações atrasadas após o ajuizamento da busca e apreensão e que, após a quitação, a instituição promoveu
  • Juiz condena DF a fornecer Cannabidiol

    Os documentos juntados aos autos pelo requerente são provas inequívocas do seu direito, já que relatam sua necessidade e a negativa do Distrito Federal no fornecimento do medicamento pleiteado em juízo... O DF apresentou contestação na qual, em resumo, alegou a teoria da reserva do possível, que o medicamento não é registrado e que não há fundamento jurídico para ensejar o fornecimento de remédio sem registro
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 720 STJ

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Inicialmente cumpre salientar que para a resolução desta controvérsia deve-se limitar a discussão aos casos em que há contestação da assinatura do contrato, pois, diversamente... DESTAQUE Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade... da hipótese em que se contesta a veracidade do próprio documento (art. 429 , I , do CPC/2015 ), aqui se impugna apenas parte dele, isto é, a aposição da assinatura (art. 429 , II , do CPC/2015 )
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