Feminicídio em Notícias

Sastre ainda incluiu a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e condenados por crime hediondo com resultado de morte... Nesta terça-feira (18/5), a Câmara aprovou um projeto de lei que aumenta a pena mínima para feminicídio e aumenta a rigidez na progressão de regime para presos condenados pelo crime... O texto prevê que o preso condenado por feminicídio pode pedir a progressão para outro regime apenas após ter cumprido 55% — e não mais 50% — da pena no regime fechado, se o réu for primário

Norma altera o CP e também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos... A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, 9, a lei que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio)... A norma altera o CP e também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos, previsto na lei 8.072 /90 . A nova lei é derivada do PL 8.305/14 , aprovado na última terça-feira na Câmara

Leia mais sobre o assunto: Enasp e Ministério Público debatem medidas para enfrentar o feminicídio CNMP traça metas de redução do feminicídio Lançada nova meta da Enasp: redução do feminicídio Assessoria... O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher. O coordenador da Enasp no CNMP é o conselheiro Valter Schuenquener, que presidirá o evento... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, reunião de definição das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para apresentação de diagnóstico referente aos crimes de feminicídio

A Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Ticiane Louise Santana Pereira ministrou a palestra "Técnicas de Sustentação em Júri de Feminicídio", no dia 04/03, no Auditório Carlos Alberto

O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, os chamados feminicídios, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira... O feminicídio é a "ponta do iceberg", mas a maioria dos casos de violência acontece no campo íntimo, e a gente precisa ter elementos e estratégias para mudar essa realidade no nosso país... Ele citou números fornecidos pela Secretaria da CDH, segundo os quais, em 76% dos casos de feminicídios, os agressores são o atual ou o ex-companheiro das vítimas, motivados pelo inconformismo com o fim

Os autores (filhos da vítima) ajuizaram ação onde narraram que seu genitor confessou ter sido o autor do crime de feminicídio praticado contra a esposa, pelo qual responde ação penal em trâmite na Vara... Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a declaração de indignidade proferida pela 25ª Vara Cível de Brasília, com consequente exclusão do réu da condição de herdeiro de sua esposa, vítima de feminicídio

Ao ser incluído no Código Penal como um dos tipos de homicídio qualificado, o chamado feminicídio deve figurar, automaticamente, como um dos crimes hediondos... O projeto acrescenta inciso ao parágrafo segundo do art. 121 do Código Penal , estipulando assim que o feminicídio será o sexto tipo de homicídio qualificado da legislação penal... O projeto de lei do Senado 292/2013 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848 /1940) para estabelecer que um assassinato será considerado feminicídio de for praticado “contra mulher por razões de gênero

2019, o juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha pronunciou a dona de casa pelo homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e pelo fato de se tratar de uma mulher (feminicídio

pública e do setor jurídico, bem como dados dos feminicídios no Brasil... Eva Alterman Blay falou sobre recomendação da ONU do ano de 2013, para que todos os países tipifiquem o feminicídio, de modo a dar visibilidade a tais crimes e evitar a impunidade... A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou na última sexta-feira (5) a Oficina de trabalho: Feminicídio , que discutiu aspectos relacionados à intervenção de serviços e redes e à abordagem da segurança

Saída temporária Katia Sastre incluiu a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte... De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal , com pena de reclusão de 15 a 30 anos... www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio