Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar em Notícias

O pedido foi feito pouco depois de o STF ter negado, na madrugada desta quinta-feira, por 6 votos a 5, um habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia evitar... Caberá ao ministro-relator Marco Aurélio Mello analisar se concede monocraticamente ou não o novo pedido de liminar. Ele pode ainda levar o pedido para plenário, suscitando uma questão de ordem... A medida cautelar na ADC já foi negada em 2016 por 6 a 5 no plenário do Supremo, mas o partido alega que houve “alteração no quadro jurídico” a partir do julgamento do habeas corpus de Lula

Só cabe Habeas Corpus preventivo quando há fundado receio de que venha a ser expedida ordem de prisão ilegal... Em decisão liminar proferida em 30 de junho, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da operação “lava jato” no tribunal, indeferiu a liminar... A ação constitucional foi impetrada em março deste ano, mas ficou sobrestada em função do envio dos autos da 13ª Vara de Curitiba para o Supremo Tribunal Federal a pedido do ministro Teori Zavaski para

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça lavrou acórdão denegando Habeas Corpus preventivo a Carlos Alberto Ferreira, presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), contra ato da 2ª Promotoria... Joaquim Figueiredo frisou em seu voto que o mero indiciamento em inquérito não caracteriza constrangimento ilegal corrigível por habeas corpus, pois se trata de simples peça informativa destinada à apuração... A liminar, que já havia sido denegada pelo desembargador Joaquim Figueiredo, foi negada definitivamente, no último dia 12, em julgamento da 3ª Câmara Criminal

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça lavrou acórdão denegando Habeas Corpus preventivo a Carlos Alberto Ferreira, presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), contra ato da 2ª Promotoria... Joaquim Figueiredo frisou em seu voto que o mero indiciamento em inquérito não caracteriza constrangimento ilegal corrigível por habeas corpus, pois se trata de simples peça informativa destinada à apuração... A liminar, que já havia sido denegada pelo desembargador Joaquim Figueiredo, foi negada definitivamente, no último dia 12, em julgamento da 3ª Câmara Criminal

Pela primeira vez no país, um órgão colegiado de justiça concedeu, de maneira originária e não em grau de recurso, Habeas Corpus preventivo, com pedido liminar, que libera um paciente de Minas Gerais com... Até 2019 a justiça brasileira deferiu 45 pedidos de liberação da cannabis sativa como medicamento, provenientes de recursos oriundos da primeira instância

Na última quinta-feira (5), horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay e que representa... A medida cautelar na ADC já foi negada em 2016 por 6 a 5 no plenário do Supremo, mas Kakay argumenta no novo pedido que houve “alteração no quadro jurídico” a partir do julgamento do habeas corpus de Lula... Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello analisar se concede, monocraticamente, o novo pedido de liminar

VP/AD Leia mais: 05/04/2018 - STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula Processos relacionados RHC 156733... Como o RHC é sempre apresentado no STJ para que suba ao Supremo, e isso foi feito em 20 de março, nele a defesa faz referência à pendência de julgamento do Habeas Corpus 152752 (preventivo), afirmando... Em sua decisão, o ministro Fachin afirma que aquele habeas corpus voltava-se contra decisão monocrática de ministro do STJ

Para impedir a prisão indevida, a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5) impetrou habeas corpus preventivo com pedido de liminar... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu o pedido liminar de habeas corpus, determinando a expedição de salvo-conduto em favor da procuradora federal... Ref: Habeas Corpus nº 3808/CE Patrícia Gripp/Carolina Vaz

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou no Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus preventivo para evitar a prisão do político após o último recurso que será julgado pelo... liminar semelhante... Clique aqui para ler o pedido de HC. HC 152.752

A Defensoria Pública em Londrina, por intermédio do defensor público Gregory Victor Pinto de Farias, impetrou nesta segunda-feira (11/08) habeas corpus coletivo preventivo com pedido de medida liminar... O habeas corpus pode ser acessado na íntegra aqui . Confira a galeria de fotos desta notícia... O habeas corpus busca a alteração do entendimento local da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios, que entende como data-base para fins de livramento condicional o último trânsito em julgado