Ilegitimidade Passiva. Agravo de Instrumento em Notícias

A Primeira Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao desprover o agravo de instrumento nº 2008770-66.2XXX.815.0XX0, manejado pela SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio... Segundo consta no caderno processual, a SUDEMA suscitou, em preliminares, sua ilegitimidade passiva e a inépcia da inicial, aduzindo, respectivamente, inexistir nexo de causalidade entre o direito invocado

A decisão foi unânime (Agravo de Instrumento n... O dono da unidade habitacional, por ter adquirido o imóvel em data posterior, pretendia ver declarada sua ilegitimidade passiva, com sua exclusão da lide e denunciação dos antigos proprietários para responder

A decisão foi unânime Processo: Agravo de Instrumento... O dono da unidade habitacional, por ter adquirido o imóvel em data posterior, pretendia ver declarada sua ilegitimidade passiva, com sua exclusão da lide e denunciação dos antigos proprietários para responder

(Agravo de Instrumento nº... prolatada pelo juízo da 4ª Vara Cível de Lages-SC, que nos autos da ação de Cobrança nº 039.09.004216-4, ajuizada pelo Condomínio Residencial Cacimba, rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva... A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em decisão de lavra do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso de agravo de instrumento interposto por Wanderlei de Liz Comel, contra decisão

O processo foi sobrestado após o ministro Edson Fachin proferir voto-vista no sentido de acolher os embargos de declaração com efeitos infringentes para dar provimento ao agravo de instrumento e admitir... A decisão desta manhã foi tomada na análise dos embargos de declaração no segundo agravo regimental nos embargos de divergência nos embargos de declaração no agravo regimental no Agravo de Instrumento... Fachin chegou a reconhecer a repercussão geral do tema e dar provimento ao RE para declarar “a ilegitimidade passiva ad causam” do integrante do Ministério Público no caso dos autos, sem prejuízo de se

Seria a situação, por exemplo, de o juízo reconhecer a ilegitimidade passiva de apenas um dos litisconsortes, sem, contudo, determinar a extinção da demanda... Portanto, a doutrina majoritária entendia cabível o agravo de instrumento [6]... No entendimento minoritário da doutrina [2] , como a decisão abrangia o conteúdo do inciso VI do artigo 267 do CPC /1973 (ilegitimidade passiva), o pronunciamento teria natureza jurídica de sentença e

instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Ilegitimidade passiva Na reclamação trabalhista na qual a viúva e os quatro filhos menores de idade da vítima pediam indenização por dano moral, Piquet alegou que o iate não é de sua propriedade e, por... TST O relator do recurso do ex-piloto no TST, ministro Vieira de Mello Filho, considerou “absolutamente impertinentes” preliminar de ilegitimidade passiva e afastou as alegações de contrariedade ao artigo

"Não há dúvida de que a ilegitimidade passiva pode ser invocada por meio de exceção de pré-executividade, desde que amparada em prova pré-constituída", apontou... Por meio de exceção de pré-executividade, o ex-cotista alegou sua ilegitimidade passiva, sob o fundamento de ter alienado suas cotas sociais antes de ocorrida a transação que levou aos títulos em execução

Se o contrato social da empresa comprova a qualidade de sócio, não pode ser admitida a exceção não-executividade para discutir a ilegitimidade passiva do executado... O relator concluiu, portanto, que, uma vez frustrada a execução em face do hospital e sendo o agravante, efetivamente, sócio do mesmo, inexiste ilegitimidade passiva a ser questionada... Efetivamente, inexiste ilegitimidade passiva a ser questionada, afastando-se, portanto, matéria de ordem pública que pudesse justificar a objeção intentada, tampouco qualquer outro dos pressupostos que

(TJRS, AGRAVO DE INSTRUMENTO 70011389178, 12ª CÂMARA CÍVEL, RELATOR DES... (TJSP, Agravo de instrumento 0003209-94.2011.8.26.0000 , 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, RELATOR DES... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. É de ser mantida a decisão que reconheceu a ilegitimidade passiva da seguradora, com quem o autor não possui qualquer relação de direito material