Informativos do STF em Notícias

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1058/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1058.pdf > ____________________... Mais um informativo de jurisprudências do STF está no ar! Conheça a íntegra da Edição nº 1058 AQUI . Abaixo, o resumo dos principais julgados da edição. Abraços e até a próxima... Com efeito, trata-se de compensação financeira, justa e devida, cuja constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal. Informativo 1104... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1104.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram... Amigos, Está no ar a Edição 1104 do Informativo de Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal. Conheça as novidades abaixo e faça o download do material divulgado CLICANDO AQUI . Até a próxima

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1030/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1030.pdf > ____________________ Quem sou... Vamos conhecer o mais novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal? A íntegra da Edição nº 1030 vocês podem acessar AQUI

Supremo Tribunal Federal. Informativo 1082 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1082.pdf > ____________________... Vamos conhecer os principais julgados da edição 1082 do informativo de jurisprudência do STF? Conheça a íntegra da nova edição AQUI . Abraços e até mais... As decisões do STF em controle incidental de constitucionalidade, anteriores à instituição do regime de repercussão geral, não impactam automaticamente a coisa julgada que se tenha formado, mesmo nas relações

A integra do informativo pode ser consultada em: http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo983.htm... OUTRAS INFORMAÇÕES (todas) Resolução STF 687, de 22.6.2020 - Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal no mês de julho de 2020

Supremo Tribunal Federal. Informativo 1093... Amigos, Mais uma edição do Informativo de Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal foi divulgada. Vamos conhecer os destaques... Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1093.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1041/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1041.pdf > ____________________ Quem sou... Vamos conhecer a nova edição do informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal? Acesse a íntegra da Edição nº 1041 AQUI . Abaixo, uma síntese dos principais julgados da edição... A jurisprudência do STF fixou-se no sentido de que a correção das contas do FGTS no mês de fevereiro de 1991 deve ser feita com base na MP 294/1991 convertida na Lei 8.177 /1991), vigente naquela data

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1032/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1032.pdf > ____________________ Quem sou... Novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal no ar! Vamos conhecer? A íntegra da Edição nº 1032 vocês podem acessar AQUI

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1035/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1035.pdf > ____________________ Quem sou... Novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal no ar! Vamos conhecer? A íntegra da Edição nº 1035 vocês podem acessar AQUI

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1049/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1049.pdf > ____________________... Mais um informativo de jurisprudências do STF está no ar! Conheça a íntegra da Edição nº 1049 AQUI . Abaixo, o resumo dos principais julgados da edição. Abraços e até a próxima... DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados” - Inq 4342 QO/PR , relator Min