Liberação de Parcelas do Acordo em Notícias

O cronograma previa a liberação de recursos federais em quatro etapas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 3 milhões, a segunda e a terceira parcelas de R$ 6 milhões, cada, e a quarta no valor de R... A liminar suspende a liberação dos valores referentes à ultima medição do convênio, no valor de R$ 5.699.949,20... Inefetividade – De acordo com o MPF na ação civil pública ajuziada, quase 10 anos após a celebração do convênio, pouco ou nenhum proveito a população local obteve

A empresa concordou com a liberação imediata do valor de R$ 580 mil, que havia sido penhorado judicialmente, e comprometeu-se com o depósito do restante da dívida em 18 parcelas, de novembro deste ano... A Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar celebrou na última segunda-feira (23/10) um acordo entre a empresa Unesul Transportes Ltda e 41 trabalhadores, que possibilitará o pagamento de um dívida trabalhista... O acordo foi celebrado pelo juiz Joe Ernando Deszuta em um processo que reunia execuções trabalhistas contra a Transportadora Latinoamerica LTDA e outras dez empresas que respondiam pelas dívidas

Com a homologação do acordo, a juíza Renata Lopes Vale, que conduziu a audiência, autorizou a liberação imediata de R$ 1,6 bilhão que estavam bloqueados nas contas da Vale desde 25/1... Para o pagamento antecipado da indenização, em parcela única, será aplicado deságio de 6% ao ano... O acordo também prevê plano médico vitalício e sem coparticipação, nos moldes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente em 25/1, para os cônjuges ou companheiros e companheiras de empregados próprios

Acordo Por meio de acordo homologado em 2013 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP), a empresa se comprometeu a pagar parcelas devidas a quatro empregados... Em mandado de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, os ministros, unanimemente, consideraram ilegal a expedição de alvará de liberação para essa finalidade... Superior do Trabalho determinou o desbloqueio imediato dos valores apreendidos da conta vinculada do FGTS da sócia da Proserviq Serviços de Limpeza Conservação e Portaria Ltda. para a quitação de parcelas

Sustentou que não há urgência para a decisão liminar, pois houve o pagamento das parcelas rescisórias, a liberação das guias de seguro-desemprego e a concessão de cartão-saúde com duração de 60 dias... De acordo com ele, a empresa pagou as parcelas rescisórias, não dispensou detentores de estabilidade ou de condição obstativa à extinção do contrato de trabalho e mantém, em Brasília, apenas atividade... Sem conciliação Em audiência de conciliação determinada pelo corregedor-geral, não houve acordo

Por meio de acordo homologado em 2013 pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP), a empresa se comprometeu a pagar parcelas devidas a quatro empregados... Em mandado de segurança impetrado pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, os ministros, unanimemente, consideraram ilegal a expedição de alvará de liberação para essa finalidade... Em 2016, em audiência, a empresária concordou em oferecer, para o pagamento da dívida, os valores de sua conta vinculada do FGTS, e o juízo determinou a liberação da verba, levando em conta a natureza

Com base no conteúdo do acordo homologado, a magistrada observou não ter sido estabelecida uma data limite para a liberação do valor ao trabalhador... No acordo, as partes combinaram que a empresa pagaria a quantia líquida de R$1.250,00 ao ex-funcionário, em duas parcelas: uma de mil reais e outra de R$250,00... No recurso analisado pela 9ª Turma do TRT de Minas, um trabalhador insistia em que deveria ser aplicada multa por descumprimento do acordo porque a primeira parcela teria sido paga com atraso

Com base no conteúdo do acordo homologado, a magistrada observou não ter sido estabelecida uma data limite para a liberação do valor ao trabalhador... No acordo, as partes combinaram que a empresa pagaria a quantia líquida de R$1.250,00 ao ex-funcionário, em duas parcelas: uma de mil reais e outra de R$250,00... No recurso analisado pela 9ª Turma do TRT de Minas, um trabalhador insistia em que deveria ser aplicada multa por descumprimento do acordo porque a primeira parcela teria sido paga com atraso

Medida Provisória 946 Regulamenta a extinção do fundo PIS /PASEP , e autoriza a liberação do valor de R$ 1.045,00 para todos os trabalhadores ou não que possuem valores a serem sacados das contas de FGTS... serviços, das reservas e dos eventos cancelados; b) a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos, disponíveis nas respectivas empresas; ou c) outro acordo... elétrica inferior ou igual a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 100% (cem por cento); e II - para a parcela do consumo de energia elétrica superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não

Despacho de liberação 12/06/2014 - Com a primeira parcela dos créditos trabalhistas da extinta Indústria Coelho, envolvendo cerca de 1.150 beneficiários, a economia do município de Picos (PI) terá um incremento... No caso de procurador, a liberação do pagamento requer, além da devida procuração legal, expressa autorização da Vara do Trabalho de Picos... O acordo previa que o Parque Industrial seria administrado pelo sindicato da categoria e as áreas de entorno seriam loteadas para alienação em hasta pública