Pedido de Revisão de Conta de Energia Elétrica em Notícias

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  • Aneel nega a oito distribuidoras aumento extra na conta de luz

    Notícias26/01/2016Agência Brasil
    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira, negar os pedidos feitos por oito distribuidoras do grupo CPFL Energia para aplicação de um novo reajuste de tarifas, além do previsto... dentro do calendário normal, a chamada Revisão Tarifária Extraordinária... As empresas justificaram o pedido também com o repasse de um novo rateio da conta de desenvolvimento energético (CDE), encargo que financia subsídios ao setor e que desde o ano passado deve ser arcado
  • Prefeitura não pode dificultar acesso de advogado a processo administrativo

    Notícias23/01/2019Enviar Soluções
    do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Trabalhista/ Previdenciário / Penal... A liminar, desta terça-feira (22/1), atende o pedido do advogado Marcelo Guaritá Bento, do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados... da vida toda' do INSS pode valer para todos _________________________________________________ Manual Prático Completo - Restituição de ICMS sobre a fatura de conta de luz Kit Jurídico 14x1 - Restituição
  • Novo prazo para trabalhadores pedirem correção do FGTS

    Notícias31/05/2021Fazendo Direito
    Elétrica - Material p/ Advogados e Consumidores - Atualizado 2021 Tese da Revisão da Vida Toda... A revisão pede a correção monetária baseada em um índice atualizado conforme a inflação e que pode render altos ganhos para todos os trabalhadores... Material 100% revisado 2021. 📰 VEJA TAMBÉM: Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados Atualizado 2021 + 6 Bônus Restituição de ICMS na Fatura de Energia
  • Casal homoafetivo consegue na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in vitro: ‘Dupla maternidade’

    Notícias08/05/2021Juri Descomplica
    p/ advogados 📰 VEJA TAMBÉM: Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados Atualizado 2021 + 6 Bônus Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Material... A decisão saiu em abril, autorizando o uso do dinheiro na conta de Mariane... Juiz considerou que pedido era semelhante a um tratamento de saúde de emergência, o que justificou a decisão
  • Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS

    Notícias04/11/2019Notícias Jurídicas
    Elétrica - Atualizado 2019... Processo: 5019984-29.2019.4.03.6100 Fonte: Migalhas Veja também: >>> Revisão de Juros Bancários >>> Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >> Restituição de ICMS na Fatura de Energia... Decisão é do juízo da 17ª vara Cível Federal de SP, sob entendimento de que rejeitar o pedido seria o mesmo que negar ao trabalhador sua responsabilidade pela manutenção da saúde do seu filho
  • Publicada emenda a projeto de permuta do Governo com Enersul

    “Esse valor de R$ 62 mil, pelas normas da Aneel, será diluído na conta de energia elétrica do consumidor... A Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul não poderá considerar o valor de R$ 62.458,12, referente a 50 % dos gastos com elaboração de laudo de avaliação, como componente para fim de revisão... Publicada nesta sexta-feira (9/9), no Diário Oficial, a emenda aditiva ao projeto de lei 120/2011, do Governo Estadual, que autoriza a permuta de bens com a Enersul (Empresa de Energia Elétrica de Mato
  • Justiça de MG manda Vale resgatar animais da lama

    Notícias29/01/2019Enviar Soluções
    do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Trabalhista/ Previdenciário / Penal... O pedido foi formalizado pelo deputado estadual do Partido Social Cristão (PSC) por Minas Gerais, Noraldino Lúcio Dias Júnior... da vida toda' do INSS pode valer para todos _________________________________________________ Manual Prático Completo - Restituição de ICMS sobre a fatura de conta de luz Kit Jurídico 14x1 - Restituição
  • Tribunal reconhece inocência de capitão condenado injustamente, mas reintegração ao Exército aguarda decisão do STF

    Notícias16/08/2019Superior Tribunal Militar
    As investigações concluíram que o sargento obteve senhas de outros colegas do setor e conseguiu incluir o seu CPF como credor das ordens de serviço destinadas ao pagamento da energia elétrica e da água... com o pedido de parcelamento da dívida... Ele também confirmou a versão antes apresentada pela defesa do capitão, segundo a qual não havia feito nenhum depósito relacionado com o desvio na conta de seu chefe
  • Avanço da violência dominou debates do semestre na Comissão de Segurança e Serviços Públicos

    Neste espaço, representes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da Rio Grande Energia SA (RGE) trataram da revisão tarifária autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)... Outras audiências, promovidas pela CSSP, abordaram as deficiências do serviço de internet no município de Quarai, a qualidade da energia elétrica em Capão Cipó, o impacto da implantação de um aterro sanitário... Um dos argumentos que embasam o pedido diz respeito à percepção dos consumidores em relação aos investimentos
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