Perda da Graduação de Praça em Notícias

do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças... crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda

do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças... crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda

Outras 15 cidades afetadas com o lago tiveram perdas apenas de áreas agricultáveis... O chamado Livro de Aço encontra-se no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, monumento localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília... Vestibular Foi publicada no Diário Oficial da União em maio a Lei 13.826 , de 2019, que trata da divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação

da graduação e a exclusão de praças da Polícia Militar, mediante processo administrativo disciplinar... De acordo com o projeto, não se concebe mais nos dias atuais que a comprovação de falta grave, que resulte em perda da graduação, seja feita pelo Conselho de Disciplina e homologação prévia do Conselho... A propositura altera a Lei nº 15.122/2005, que trata do Plano de Cargos e Salários dos servidores do TCE, concedendo reposição por perdas salariais

As medidas afetam toda a educação básica e o ensino superior, incluindo cursos superiores de graduação e pós-graduação... A partir de agora, as instituições de ensino superior podem ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação a distância... Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial

pós-graduação, mestrado e doutorado. - Veto total ao projeto de lei 3.515/17, do deputado Dr... Um dos dois trechos vetados autoriza o estado a buscar uma compensação de eventuais perdas com a redução de ICMS junto à União... curso de aprimoramento técnico. - Veto total ao projeto de lei 1.560/16, do deputado Flávio Serafini (PSol), que institui a tarifa social, com passagem no valor de R$ 6,10, na linha de barcas Charitas-Praça

do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças .”... crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil , cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda

do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças”... 4º rege que compete à Justiça Militar estadual, “processar e julgar os policiais militares e bombeiros militares nos crimes militares definidos em lei, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda... Assim, o relator concluiu em seu voto que “encontram-se devidamente demonstradas tanto a competência do Comandante Geral da Polícia Militar para aplicar a pena administrativa de exclusão da praça a bem

do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças da Polícia Militar... originária para processar o Comandante Geral da Polícia Militar e o Chefe da Casa Militar, nos crimes militares; exercer correição geral sobre as atividades de polícia judiciária militar e decidir sobre a perda

do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças da Polícia Militar... originária para processar o Comandante Geral da Polícia Militar e o Chefe da Casa Militar, nos crimes militares; exercer correição geral sobre as atividades de polícia judiciária militar e decidir sobre a perda