Princípio do Direito Ambiental em Notícias

De certa forma, a dificuldade é a mesma que ocorre no Direito Ambiental brasileiro... vigente, afirma Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, em Direito Ambiental Doutrina e Casos Práticos , leitura sob medida no calor deixado pela Rio +20... O autor mostra como alguns dos maiores desastres ambientais ocorridos no mundo Chernobil, Bhopal, Amoco Cadiz e Cominco, entre outros contribuíram para o surgimento do Direito Ambiental e considera a Conferência

e Crime Ambiental” e “Princípios do Direito Ambiental para o Antropoceno à Luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”... Reunindo representantes de cerca de 70 países, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi palco nesta quarta-feira, dia 27, da abertura do 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental (WELC)... Durante três dias, os participantes debaterão sobre a “Ética, Direitos e Responsabilidades no Estado de Direito Ambiental: O Papel dos Estados, Povos Indígenas, Empresas e Instituições Financeiras”; “Biodiversidade

A programação inclui um painel sobre o tema "Evolução dos Princípios do Direito Ambiental: Teoria e Prática" , com especialistas da Austrália, dos Estados Unidos e da Irlanda, conferência sobre "Meio Ambiente... O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibiliza até 25/11 as inscrições para o Congresso Internacional de Direito Ambiental, que será realizado nos dias 09 e 10 de... no Judiciário" , com palestrantes da Bélgica e do Reino Unido, conferência sobre "O Desafio da Implementação do Direito Ambiental" , com palestrantes dos Estados Unidos e do México e um representante

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 16 de março de 2016, às 19 h, o curso intitulado “ O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO... Serão abordados os seguintes temas - Princípios do Direito relacionados: poluidor/pagador, prevenção/precaução. - Dano, impacto e crime ambiental. - Responsabilidade em matéria ambiental: civil, administrativa... Muito se comentou sobre os possíveis desdobramentos legais, econômicos e políticos do desastre, porém questiona-se: como o Direito Ambiental brasileiro trata um evento extremo como esse

Desta forma, o Direito Ambiental é um ramo interdisciplinar e autônomo do Direito, pois embora se insira em diversos ramos, apresenta princípios e objetivos próprios. Referências : MUKAI, Toshio... O Direito Ambiental decorre da necessidade de proteção do meio ambiente... Direito Ambiental Sistematizado . 5ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 11. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 4ª edição. São Paulo: Malheiros. P. 41

O princípio da precaução, inerente ao Direito Ambiental, surge como um dos princípios norteadores de proteção ao meio ambiente, estabelecendo vedações as intervenções no meio ambiente, exceto no caso das... mesmas não causarem reações adversas ou impactos ambientais significativos... sem que haja um prévio estudo de impacto ambiental exigido constitucionalmente

O princípio democrático no Direito Ambiental atribui ao cidadão o direito à informação e participação, mediante audiências públicas, ação popular, ação civil pública, órgãos colegiados e etc, da elaboração... de políticas pública de preservação ambiental, assegurando aos mesmos o acesso aos meios judiciais, legislativos e administrativos que tutelam o meio ambiente

Especialista em Direito Ambiental e professora da Especialização em Direito Médico da UNICURITIBA, Alessandra Galli, foi moderadora da mesa-redonda Implementação do Princípio 10 em relação à informação... As advogadas Alessandra Galli e Daniela Slongo, membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná, participaram da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio 20, que aconteceu... Os debatedores discutiram sobre as dificuldades e possibilidades de implementação do documento Principio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que assegura a participação

A programação inclui um painel sobre o tema “Evolução dos Princípios do Direito Ambiental: Teoria e Prática”, com especialistas da Austrália, dos Estados Unidos e da Irlanda, conferência sobre “Meio Ambiente... Organização dos Estados Americanos (OEA), uma conferência sobre a “Jurisprudência Ambiental do STJ”, com a participação de diversos ministros desse Tribunal, além de oficinas simultâneas de Direito Ambiental... O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibiliza até 25/11 as inscrições para o Congresso Internacional de Direito Ambiental, que será realizado nos dias 09 e 10 de

Para conferir a programação completa e fazer a inscrição do curso de aperfeiçoamento para magistrados em Direito Ambiental acesse o link... Na capacitação, os magistrados se aperfeiçoarão na aplicação de normas e princípios de Direito Ambiental e participarão de experiência transdisciplinar para compreensão das agressões ao ambiente... Magistratura (ENM), da AMB, e a Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso (Esmagis) estão com as inscrições abertas até o dia 13 de outubro para o curso de aperfeiçoamento para magistrados em Direito Ambiental