Queixa Crime Difamação em Notícias

Assim entendeu o Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar uma queixa-crime de um juiz do Trabalho da Bahia contra uma desembargadora da mesma região... Segundo a queixa-crime, ao proferir seu voto, a desembargadora teria imputado ao juiz as práticas dos crimes de prevaricação, tráfico de influência ou mesmo advocacia administrativa, além de macular a... O segundo momento, em 11 de dezembro de 2017 — no qual a peça acusatória aponta para suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria — teria se dado em sessão do Órgão Especial do TRT-5, por

O parlamentar paraense pedia a rejeição da queixa por difamação alegando a sua inviolabilidade em decorrência da imunidade parlamentar... Com a decisão afastando a imunidade, o requerimento de trancamento foi arquivado e a queixa-crime será apreciada pela Turma em uma sessão futura... Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do deputado Eder Mauro (PSD-PA) para que fosse trancada uma queixa-crime ( PET 5705 ) movida contra ele pelo deputado

Por não existir indícios que permitam responsabilizar os donos de uma rádio por ofensas proferidas por um locutor, a 1ª Turma do Supremo do Tribunal Federal rejeitou queixa-crime por calúnia, difamação... Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que entende haver elementos mínimos que permitam o prosseguimento da queixa-crime. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. PET 5.660... O ministro observa que a Procuradoria-Geral da República, que opinou pela rejeição da queixa-crime, entende não haver sequer indícios que permitam a imputação de responsabilidade a título de instigação

Ela apresentou queixa-crime alegando que o ex-marido postou um comentário no Facebook em que afirmou que ela praticava alienação parental e que a conheceu em uma "clínica de massagem masculina", sugerindo... Entretanto, não se pode ignorar que o acusado confirmou ser o autor das declarações, nas quais o animus da difamação é evidente", afirmou... Por considerar o fato lesivo à reputação da vítima, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por difamação contra a ex-mulher

Na queixa-crime apresentada ao STJ, o advogado alega que o desembargador, com essas considerações, incorreu na prática dos delitos de calúnia e difamação... de calúnia e difamação... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou queixa-crime ajuizada por advogado contra desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), pela suposta prática dos crimes

Por isso, ele foi incluído na queixa-crime ajuizada por Washington Caldas na Justiça do Amapá... Por essa razão, o relator afastou a imputação quanto ao crime de difamação. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ . AP 817... Nessas entrevistas, de acordo com a queixa-crime, Trasel teria afirmado que as contas da gestão de Caldas na seccional da OAB do Amapá teriam sido reprovadas pelo Conselho Federal da entidade

Por unanimidade, esse foi o entendimento adotado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para rejeitar a queixa-crime por difamação ajuizada por um auditor do Tribunal de Contas de Minas... Jurisprudência do STJ exige intenção de ofender para configurar difamação Em seu voto, a relatora, ministra Laurita Vaz, entendeu não ser possível inferir do caso a prática do crime de difamação... Segundo o autor da queixa-crime, a divulgação do pedido de apuração teve o intuito de gerar exposição, alarde e constrangimento, atingindo a sua honra objetiva

Pedido A defesa do deputado Eduardo Cunha pede o recebimento da queixa-crime contra o deputado Ciro Gomes pela suposta prática dos crimes de difamação e injúria, em concurso formal, com os agravantes dos... Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime ( Inquérito 2954 ) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e injúria... crimes terem sido cometidos contra funcionário público em razão de suas funções (inciso II) e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria

Ela entendeu que os comentários não configuram crime de difamação e nem de injúria... Em seguida, a desembargadora explica por que os comentários não podem ser interpretados como crime de difamação... Mas não foi essa a interpretação da desembargadora Eliana Junqueira Munhos, que relatou, na última quinta-feira (10), a queixa-crime contra o autor do comentário

Pedido A defesa do deputado Eduardo Cunha pede o recebimento da queixa-crime contra o deputado Ciro Gomes pela suposta prática dos crimes de difamação e injúria, em concurso formal, com os agravantes dos... Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime ( Inquérito 2954 ) contra o também deputado federal (PSB-CE) Ciro Ferreira Gomes por suposta prática de difamação e injúria... crimes terem sido cometidos contra funcionário público em razão de suas funções (inciso II) e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria