Recursos em Notícias

O primeiro ponto de análise será sobre a adequação e o prazo das espécies de recursos... (art. 942, CPC) ✔️DENOMINAÇÃO DO AGRAVO NOS AUTOS PARA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (art. 1.042, CPC) ✔CRIAÇÃO DE SEÇÃO PRÓPRIA para a sistematização do AGRAVO INTERNO (art. 1.021... Nesse sentido, teremos as seguintes modificações; ✔️ SUPRESSÃO DE ALGUNS RECURSOS, dentre eles estão o AGRAVO RETIDO e os EMBARGOS INFRINGENTES

Os recursos transferidos podem até, num primeiro momento, oxigenar o capital de giro da empresa... Destarte, é possível que a empresa autuada não esteja mesmo fazendo o devido controle dos recursos obtidos... Não é necessário o casamento entre o momento da aplicação do recurso e o gozo do benefício, ou seja, o “dinheiro não precisa ser carimbado”

Desses, sete foram processos físicos e 2.687 eletrônicos, sendo autuados 1.487 Recursos Extraordinários com Agravo (ARE) e 1.207 Recursos Extraordinários (RE)... Considerando o período de 14/09/18 a 16/12/19, o Supremo recebeu 5.547 recursos, sendo 2.694 do TRF5 (48,6%)... Já os Juizados Federais da 5ª Região enviaram 2.328 recursos, todos em processos eletrônicos, sendo 2.250 AREs e 78 REs

A reforma será financiada pelo Fundo de Interesses Difusos (FID), cujos recursos são provenientes de indenizações e multas decorrentes de danos causados às áreas beneficiadas... O recurso será utilizado para reforma e recuperação do prédio da Casa de Cultura Dr. Ariovaldo Correia, antigo Cine Theatro São Pedro, construído em 1929 e tombado pelo Condephaat... Sebastião Santos (PRB) participou, na terça-feira (12/4), no Palácio dos Bandeirantes, da assinatura de convênios para os municípios do Estado de São Paulo, para liberação de recursos provenientes do Fundo

Desta vez, os municípios beneficiados através de emenda parlamentar foram Elias Fausto e Salto, ambos com o recurso de R$ 500 mil cada... "Já foram contempladas as cidades de Indaiatuba, Itu, Itupeva, Monte Mor e São Paulo com o total de R$ 1.445 milhão em recursos."... Já o recurso de Salto será utilizado nas adequações do Centro de Especialidades, que vai mudar de espaço para oferecer um melhor atendimento para a população

RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. 1... de admissibilidade positivo do recurso, ocorrendo a preclusão consumativa, o STF mudou o entendimento Jurisprudencial... Trata-se de notícia com intuito de esclarecimento e considerações a respeito dos recursos interpostos antes da intimação do advogado, mediante o juízo

Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, presidida pelo desembargador federal Edilson Nobre, promoveu, nesta terça-feira (4), sessão pública de julgamento dos recursos

Agravo de Instrumento Com previsão no art. 1.015 do CPC , o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisões interlocutórias... 988: O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso

É possível acompanhar o recurso sendo liberado pelo Emprestômetro do Portal do Empreendedor, onde também poderão ser consultadas as instituições habilitadas. Fonte... Novos limites de ampliação dos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) são anunciados nesta segunda-feira (31/8), pelo secretário especial de Produtividade

Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, presidida pelo desembargador federal Edilson Nobre, promoveu, nesta terça-feira (4), sessão pública de julgamento dos recursos