Redução dos Alimentos Provisórios em Notícias

De acordo com a decisão da desembargadora-relatora, o agravante não se insurge contra o cabimento da obrigação de alimentos provisórios, requerendo, no entanto, a redução no valor fixado de R$ 8 mil mensais... Sustenta ainda que a decisão foi induzida a erro pelas alegações levantadas na inicial da ação de alimentos, que não coincidiram com a realidade dos fatos... de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso impetrado por G.T.L.N. contra a decisão de 1º grau que determinou o pagamento de R$ 8 mil referente a alimentos

Quanto à alimentação nas unidades, foram encontradas irregularidades graves, como o transporte, manipulação e estocagem indevidos de alimentos... DOS PRESOS PROVISÓRIOS ; GRUPO 6 - SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO INTERIOR DO ESTADO ; GRUPO 7 - EXECUÇÃO CRIMINAL ; GRUPO 8 - TRÁFICO E USO DE ENTORPECENTES... CRIMINAL; GRUPO 2 - RESPONSABILIDADE PENAL E ADMINISTRATIVA DE GESTORES DO SISTEMA PRISIONAL ; GRUPO 3 - CONTRATOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ; GRUPO 4 - DIREITOS HUMANOS ; GRUPO 5 - MEDIDAS DE REDUÇÃO

Deste modo, considerando a característica de servidão administrativa do compartilhamento de infraestrutura, só haveria de cogitar-se em indenização se houvesse redução do potencial de exploração econômica... DESTAQUE Após a separação de fato ou de corpos, o cônjuge que estiver na posse ou na administração do patrimônio partilhável - seja na condição de administrador provisório, seja na de inventariante - terá... da convivência matrimonial, infere-se que, após a separação de fato ou de corpos, o cônjuge que estiver na posse ou na administração do patrimônio partilhável - seja na condição de administrador provisório

A 3ª Câmara Cível do TJ de Mato Grosso acolheu recurso interposto a fim de reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios à sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários... O ex-marido interpôs recurso de agravo de instrumento em face da decisão que fixara alimentos provisórios em 30 salários mínimos nos autos de uma ação de separação judicial cumulada com partilha de bens... e alimentos que lhe move sua ex-mulher

contrato de eficiência: contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução

Sob esse entendimento, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que fixara os alimentos provisórios em favor da ex-mulher do agravante, ora agravada... Nesse sentido, para o relator, não há que se falar redução da verba alimentar provisória, isto porque em análise aos documentos acostados ficou constatado que “as partes desfrutam de padrão de vida elevado... Afirmou ainda que o valor arbitrado não se encontraria em consonância ao binômio necessidade/possibilidade, requerendo a minoração dos alimentos ao patamar condizente com sua realidade econômica

Sob esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do TJ de Mato Grosso manteve sentença que fixara os alimentos provisórios em favor da ex-mulher do agravante, ora agravada, em R$ 2.500,00, além do valor arbitrado... Nesse sentido, para o relator, não há que se falar redução da verba alimentar provisória, porque foi constatado que as partes desfrutam de padrão de vida elevado, sendo inclusive proprietários de inúmeros... Afirmou ainda que o valor arbitrado não se encontraria em consonância ao binômio necessidade/possibilidade, requerendo a minoração dos alimentos ao patamar condizente com sua realidade econômica

Sob esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do TJ de Mato Grosso manteve sentença que fixara os alimentos provisórios em favor da ex-mulher do agravante, ora agravada, em R$ 2.500,00, além do valor arbitrado... Nesse sentido, para o relator, não há que se falar redução da verba alimentar provisória, porque foi constatado que as partes desfrutam de padrão de vida elevado, sendo inclusive proprietários de inúmeros... Afirmou ainda que o valor arbitrado não se encontraria em consonância ao binômio necessidade/possibilidade, requerendo a minoração dos alimentos ao patamar condizente com sua realidade econômica

Sob esse entendimento, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que fixara os alimentos provisórios em favor da ex-mulher do agravante, ora agravada... Nesse sentido, para o relator, não há que se falar redução da verba alimentar provisória, isto porque em análise aos documentos acostados ficou constatado que “as partes desfrutam de padrão de vida elevado... Afirmou ainda que o valor arbitrado não se encontraria em consonância ao binômio necessidade/possibilidade, requerendo a minoração dos alimentos ao patamar condizente com sua realidade econômica

O Conselho Nacional de Justiça, após vistoriar o sistema em maio de 2009, determinou a desativação de celas metálicas e a redução da superlotação. As informações são da Folha Online... O Conselho Estadual de Direitos Humanos, autor da denúncia na ONU, critica o regime "repressor e autoritário" a que os presos provisórios são submetidos nos Centro de Detenção Provisória... É vedada a entrada de produtos de higiene ou alimentos. Segundo Barros, o controle rígido tem impedido a entrada de "substâncias ilícitas" no sistema e restabelece o controle nas unidades