Suspensão da Cnh. Impossibilidade em Notícias

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  • Uma análise crítica: o Judiciário x Lei Seca

    Notícias06/02/2018Elder Nogueira
    Assim, diante da impossibilidade do condutor em executar determinadas atividades, o agente o conduzirá até a delegacia, no local onde será acompanhado de filmagem e testemunhas, e passará por novo teste... Na Lei nº 12.760/2012, verifica-se ainda a imputação de infração de trânsito na modalidade gravíssima, que resulta em penalidade administrativa de multa e 07 pontos acrescidos na CNH... Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Consta nos autos que a vítima da fraude teve a carteira de habilitação - CNH clonada e transferida para o estado de Goiás... Em primeira instância, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo os créditos tributários, as multas, os créditos de licenciamento, DPVAT e os pontos lançados na CNH, que constavam no nome
  • Dirigir falando ao celular é ou não é infração de trânsito?

    Notícias21/01/2016Academia Brasileira de Direito
    IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE. DOLO EVENTUAL. CONSUMO DE DROGAS.TRIBUNAL DO JÚRI. JUÍZO NATURAL.) 1... Ao passo que aquele flagrado falando ao celular enquanto dirige tem apenas um médio valor a ser pago a título de multa e perda de pontos na CNH... do CTB (dirigir sob a influência de álcool), veremos que o legislador fixou em R$ 1.915,40 o valor a ser pago por pessoa que seja flagrada dirigindo após ingerir bebida alcóolica, além de impor a suspensão
  • Dirigir falando ao celular é ou não é infração de trânsito?

    Notícias21/01/2016Academia Brasileira de Direito
    IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE. DOLO EVENTUAL. CONSUMO DE DROGAS.TRIBUNAL DO JÚRI. JUÍZO NATURAL.) 1... Ao passo que aquele flagrado falando ao celular enquanto dirige tem apenas um médio valor a ser pago a título de multa e perda de pontos na CNH... do CTB (dirigir sob a influência de álcool), veremos que o legislador fixou em R$ 1.915,40 o valor a ser pago por pessoa que seja flagrada dirigindo após ingerir bebida alcóolica, além de impor a suspensão
  • Dirigir falando ao celular é ou não é infração de trânsito?

    Notícias21/01/2016Academia Brasileira de Direito
    IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE. DOLO EVENTUAL. CONSUMO DE DROGAS.TRIBUNAL DO JÚRI. JUÍZO NATURAL.) 1... Ao passo que aquele flagrado falando ao celular enquanto dirige tem apenas um médio valor a ser pago a título de multa e perda de pontos na CNH... do CTB (dirigir sob a influência de álcool), veremos que o legislador fixou em R$ 1.915,40 o valor a ser pago por pessoa que seja flagrada dirigindo após ingerir bebida alcóolica, além de impor a suspensão
  • Dirigir falando ao celular é ou não é infração de trânsito?

    Notícias21/01/2016Academia Brasileira de Direito
    IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. MATERIALIDADE. DOLO EVENTUAL. CONSUMO DE DROGAS.TRIBUNAL DO JÚRI. JUÍZO NATURAL.) 1... Ao passo que aquele flagrado falando ao celular enquanto dirige tem apenas um médio valor a ser pago a título de multa e perda de pontos na CNH... do CTB (dirigir sob a influência de álcool), veremos que o legislador fixou em R$ 1.915,40 o valor a ser pago por pessoa que seja flagrada dirigindo após ingerir bebida alcóolica, além de impor a suspensão
  • Tira-dúvidas dos Eleitores

    São causas de cancelamento: I - a infração dos artigos. 5º e 42; II - a suspensão ou perda dos direitos políticos; III - a pluralidade de inscrição; IV - o falecimento do eleitor; V - deixar de votar em... Se houver falha na urna eletrônica e na impossibilidade de sua substituição por outra do mesmo tipo, é utilizado o sistema tradicional de votos, havendo cédulas distintas, uma para as eleições majoritárias... - não será aceita a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por não conter nacionalidade/naturalidade; - o passaporte somente será aceito se for o modelo que contenha também a "filiação"; - o documento
  • Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Como alguns sabem a Polícia Científica é independente da Polícia Civil e compõe uma das 3 forças policiais do Estado do Paraná (Polícia Militar, Civil e Científica) Em decorrência da Emenda Constitucional Estadual nº 10, de 24 de outubro de 2001 , o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal desvincularam-se do Departamento da Polícia Civil, passando a constituir a Polícia Científica do Estado do Paraná . Trata-se de uma unidade administrativa, técnica e financeiramente autônoma, subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná. Agora está aberto o concurso público pra ingresso na instituição, desde anteontem. A banca do concurso está sob organização do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC. A Polícia Científica do Estado do Paraná então anuncia a realização de novo Concurso Público. O objetivo é preencher 54 vagas nas funções de Médico Legista (31), Odontolegista (1), Químico Legal (1), Toxicologista (1), Perito Criminal (13); Auxiliar de Necropsia
  • Edital do 53º concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro

    Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal, valem como documento de identidade (CRQ, OAB, CRC, CRA, CRF etc.) e Carteira Nacional de Habilitação - CNH... inteira responsabilidade do candidato a impressão da GRERJ Eletrônica, eximindo-se o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Cetro Concursos de eventuais dificuldades e a consequente impossibilidade
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