Suspensao do Prazo em Notícias

Assessoria de Comunicação da OAB/SC 135 - suspensão de prazos foro de blumenau.pdf Voltar Enviar por email Imprimir

Suspender, na data especificada no caput, os prazos processuais, as audiências, o atendimento ao público e a distribuição dos feitos... Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do TRT-2 desta segunda-feira (24), a Portaria GP nº 96/2014, que decretou ponto facultativo no Fórum Trabalhista de Itaquaquecetuba-SP e suspendeu os prazos

Os prazos para apresentação de defesa de autuação, defesa processual, identificação de condutor infrator, bem como recursos de multa e contra a suspensão/cassação da CNH estão suspensos por tempo indeterminado... No âmbito da fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de feveireiro, bem como

Ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a ação requer que seja aplicado às medidas provisórias o prazo de 30 dias de suspensão referente ao recesso parlamentar (artigo 62 , parágrafo 4º , da Constituição... República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão de medida cautelar para que sejam prorrogados os prazos... Federal ) até que o Congresso Nacional retome suas condições de normalidade para obtenção de quorum (maioria simples) para votação das MPs, que têm prazo de validade de 60 dias, prorrogável por igual

Também foram suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público. A respectiva portaria da suspensão será publicada no DOe da próxima segunda-feira (23).

O Diário Oficial Eletrônico do TRT da 2ª Região publicou, nesta terça-feira (07), três portarias referentes a suspensão de prazos... A Portaria GP /CR nº 36/2015 comunica a suspensão dos prazos processuais, expediente, atendimento ao público, distribuição dos feitos e audiências não realizadas no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha... Mas atenção, pois os prazos das lides que tramitam no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) não foram alterados pela medida

A suspensão foi determinada pelo presidente do TED, Carlos Roberto Mateucci, por meio da Resolução nº 5 /2011... o movimento de greve restringiu o acesso às dependências do TED e visando evitar prejuízo processual às partes interessadas; Resolve: Art. 1º. - Durante o período de estado de greve não fluirão os prazos

Confira, abaixo, as normas que fixam a suspensão dos prazos nos Tribunais Superiores no período de 02 a 31/07/2015: Supremo Tribunal Federal (STF) - Portaria nº 117, de 09/06/2015 Superior Tribunal de

para apresentação de condutor infrator; • suspende prazo para apresentação de defesa e recursos de multa; • suspende prazos para apresentação de defesa e recursos de processos de suspensão e cassação... Vejam que após período de suspensão teremos um período de “caos” junto ao Detran, o qual os condutores terão de comprovar que estavam com os prazos suspensos e, eu pergunto: “Será que o sistema conseguirá... multas, além de processos de suspensão e cassação do direito de dirigir

considerando a pane elétrica ocorrida na Coordenadoria de Distribuição dos Feitos de Maceió, que impossibilitou a protocolização de documentos, resolveu suspender, nesta quarta-feira (9.4.2014), os prazos