Teoria Geral dos Contratos em Notícias

Citando o livro Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão , do especialista em Direito Civil Otávio Luiz Rodrigues Junior, e a Revista de Direito Civil Contemporâneo... Ferreira afirmou ainda que a obrigação alimentar diz respeito a bem jurídico indisponível, intimamente ligado à subsistência do alimentando, cuja relevância ensejou que fosse incluído como exceção à regra geral... “Apenas quando a prestação alimentar for suficientemente satisfatória, cuja parcela mínima faltante for irrelevante dentro do contexto geral, alcançando resultado tão próximo do almejado, é que o aprisionamento

Citando o livro Revisão judicial dos contratos: autonomia da vontade e teoria da imprevisão , do especialista em Direito Civil Otávio Luiz Rodrigues Junior, e a Revista de Direito Civil Contemporâneo... Ferreira afirmou ainda que a obrigação alimentar diz respeito a bem jurídico indisponível, intimamente ligado à subsistência do alimentando, cuja relevância ensejou que fosse incluído como exceção à regra geral... “Apenas quando a prestação alimentar for suficientemente satisfatória, cuja parcela mínima faltante for irrelevante dentro do contexto geral, alcançando resultado tão próximo do almejado, é que o aprisionamento

princípios gerais contratuais, preponderando entre eles os princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos, citando os arts. 421 , 422 e 475 do Código Civil de 2002 -CC/02... Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, QUARTA TURMA, julgado As jornadas de Direito Civil também: O Enunciado nº 361 da IV Jornada de Direito Civil declara que a teoria do adimplemento substancial decorre dos... ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. 1

Geral dos Contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof... de São Paulo "A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil – Teoria Geral dos Contratos... Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria

Acesso em: 11 de abril de 2020 DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito civil brasileiro, volume 2: Teoria Geral das Obrigações, 22. ed. 22. ed. rev. e atual, de acordo com a Reforma do CPC – São Paulo: Saraiva... (Teoria da imprevisão) Logo o artigo 317 e 478 do Código Civil : Art. 317... É sabido que o não cumprimento do contrato gera efeitos indenizatórios, seja absoluto ou relativo, os contratos surgem para serem cumpridos e extintos, mas, quando a prestação do contrato se torna excessivamente

Citou a teoria geral dos contratos para rechaçar a alegação da empresa de que não havia previsão contratual para rescisão por atraso na entrega de imóvel... “A rescisão contratual em razão de inadimplência das partes decorre de regra ditada pela teoria geral dos contratos, não dependendo de previsão contratual expressa”... Processo: 0024.10.105.991-3 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 3ª ed. p. 240/1.

Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, e Direito Penal – Parte Geral (Vide Programa no Edital)... Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo, Vitória/ES), com início às 14 horas, e programa nas áreas de Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo, Direito Civil – Parte Geral, Direito das

Citou a teoria geral dos contratos para rechaçar a alegação da empresa de que não havia previsão contratual para rescisão por atraso na entrega de imóvel... “A rescisão contratual em razão de inadimplência das partes decorre de regra ditada pela teoria geral dos contratos, não dependendo de previsão contratual expressa”... Ao final, pediu a rescisão do contrato, devolução do valor pago de R$ 6.760,18, multa e indenização por danos morais

Citou a teoria geral dos contratos para rechaçar a alegação da empresa de que não havia previsão contratual para rescisão por atraso na entrega de imóvel... “A rescisão contratual em razão de inadimplência das partes decorre de regra ditada pela teoria geral dos contratos, não dependendo de previsão contratual expressa”... Ao final, pediu a rescisão do contrato, devolução do valor pago de R$ 6.760,18, multa e indenização por danos morais