Área Verde em Notícias

A invasão ocorreu em dezembro de 1996, quando o réu cercou área verde pública para construção de quadra de areia e campo de futebol... O crime ambiental de ocupação irregular de área verde, mesmo gerando efeitos imediatos, pode ser considerado como crime permanente se a ocupação impede a regeneração natural do terreno... Isso porque a Lei n. 4.967/1966 não especificaria áreas públicas do Distrito Federal

Na ação, os fiscais encontraram no terreno dois contêineres de lixo e uma máquina que estava sendo usada para espalhar o entulho usado para aterrar a área, localizada no final da Rua do Cascalho, próximo... Segundo o subprefeito da Barra e Jacarepaguá, Tiago Mohamed, o relatório da fiscalização será usado para ações mais efetivas em áreas de difícil acesso e para abertura de processos administrativo

Ministério Público cobra ações e controle nas áreas verdes13/03/2013 Para discutir soluções pontuais acerca das áreas verdes existentes no município de Dourados, consideradas imprescindíveis ao equilíbrio... e a manutenção de todas as áreas verdes existentes no Município de Dourados, bem como ao controle e fiscalização da disposição irregular dos resíduos sólidos em referidas áreas, as quais são objeto de... verdes, oportunidade em que o Promotor de Justiça Ricardo Rotunno reafirmou a necessidade do Executivo promover ações efetivas à proteção do meio ambiente, em especial as relacionadas ao registro, a demarcação

Após atuação da Defensoria Pública de SP, a Justiça determinou o fechamento de uma passagem para caminhões que trafegavam por uma área verde do loteamento Jardim Nova Bocaina II, na cidade de Bocaina (... A medida, que determina o fechamento do trânsito nesse trecho, beneficia cerca de 300 moradores desse loteamento popular, que terão de volta a área projetada como espaço de lazer... Os caminhões trafegavam por uma área de terra batida do loteamento, causando transtornos aos moradores como barulho, poeira e trepidação – que chegou a provocar rachaduras em algumas paredes de imóveis

Ocupação irregular de área verde. Crime permanente . Disponível em http://www.lfg.com.br - 02 de dezembro de 2010... Sobre o assunto, a Quinta Turma do STJ recentemente firmou posicionamento de que o crime ambiental de ocupação irregular de área verde, mesmo gerando efeitos imediatos, pode ser considerado crime permanente... O ato do paciente de impedir a regeneração natural de flora ao cercar e construir duas quadras esportivas em área pública estendeu-se no tempo, sendo constantemente violado o bem jurídico tutelado (meio

A prioridade do fundo é custear projetos em áreas urbanas com índice de área verde arborizada inferior a 12 m² por habitante ou regiões com alto índice de edificação e de impermeabilização do solo... Poderão ser admitidos projetos de arborização em áreas verdes já implantadas desde que resultem em ampliação mínima de 50% da área de árvores plantadas já existentes nesse mesmo local... A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (5) proposta que institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, destinado à recuperação e ao desenvolvimento

Em destaque, o PLS 396/2014, que obriga a delimitação de áreas verdes urbanas nos planos diretores municipais... O texto do senador Wilder Morais (PP-GO) modifica o Estatuto da Cidade para obrigar os municípios a incluírem nos seus planos diretores o planejamento de áreas verdes e áreas passíveis de reflorestamento... Direitos do consumidor Na área dos direitos do consumidor, o destaque da pauta é o PLC 113/2014, que permite que os cidadãos instalem equipamentos próprios para controlar a utilização de serviços como

Constatou-se, então, que a área é de natureza jurídica de bem de uso comum, afetada como área verde, fruto de loteamento residencial realizado pela Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR)... Na ação civil pública, o promotor de Justiça Heric Stilben sustenta que não se pode admitir que o Município, que recebe uma área em doação do loteador para destinação específica de área verde (praças)... verdes do município (lote 12, da quadra 4, e lote 13, da quadra 5)

Em pauta, foram dadas informações sobre o projeto Direito de Filiação e deliberações sobre as prioridades para atuação do Programa O MP e a Comunidade na área dos direitos difusos e coletivos.

verdes da capital... O diretor afirmou ainda que os funcionários dos parques serão capacitados para melhor orientar os visitantes das áreas verdes... “Eles precisam de espaço para correr e brincar e essas áreas são excelentes”, ressalta