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16 de Junho de 2024
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    SANTARÉM: Programa MP e Comunidade reúne com comunitários no bairro Área Verde.

    O professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Nirson Medeiros, também esteve presente, além da assistente social do MP, Arlena Sarmento, e estagiários de Direito. Em pauta, foram dadas informações sobre o projeto Direito de Filiação e deliberações sobre as prioridades para atuação do Programa O MP e a Comunidade na área dos direitos difusos e coletivos.

    A coordenadora falou sobre o início do projeto Direito de Filiação, e ressaltou a importância do reconhecimento da paternidade, para os filhos que foram registrados apenas no nome da mãe. Informou ainda sobre a Semana Santarena de Reconhecimento de Paternidade, que será realizada de 22 a 25 de abril, promovida pelo Fórum de Santarém.

    O professor Nirson Medeiros, da Ufopa, comentou sobre o projeto de mediação de conflitos desenvolvido pela clínica de tratamento jurídico da universidade. Em seguida os comunitários foram divididos em cinco grupos para tratar sobre a análise das propostas apresentadas na reunião anterior, na qual relataram os principais problemas do bairro.

    Foi sugerida a ampliação do prazo para ouvir a comunidade. Até o final do mês de abril o formulário ficará disponível em igrejas, postos de saúde e outros espaços públicos do bairro, com o apoio da associação de moradores para distribuir, recolher e entregar ao núcleo do programa para sistematização. No dia 13 de maio o resultado será apresentado em nova reunião comunitária, na escola Cezar Ramalheiro.

    Outra atividade discutida foi a proposta de palestras a serem desenvolvidas com o apoio das instituições parceiras. Um dos temas sugeridos foi violência doméstica, a ser desenvolvido pela FIT/AJUFIT. O assunto foi acatado e a palestra será realizada na escola Deuzuita Freire no dia 22/04.

    Lila Bemerguy, de Santarém, com informações de Arlena Freitas e Vilani Santos

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/santarem-programa-mp-e-comunidade-reune-com-comunitarios-no-bairro-area-verde/115943224

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