Ação Ordinaria de Cobrança Contra a Caixa Economica Federal em Notícias

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS DIRETORIA EXECUTIVA FUNDOS DE GOVERNO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE FUNDO DE GARANTIA CIRCULAR N. 832, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 17/10/2018 Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 206.0/2018, p. 17-20, quarta-feira, 31 de

O magistrado proibiu a Caixa Econômica Federal de incluir o nome da aluna solicitante em órgãos de proteção ao crédito... Ação Ordinária 2008.35.00.009046-3/GO www.trf1.jus.br... Quanto ao parágrafo terceiro da cláusula décima nona, este estabelece: "Caso a Caixa venha dispor de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial para a cobrança de seu crédito, o estudante (s) e o

com a edição da Súmula 56:'Somente a Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva nas ações que objetivam a correção monetária das contas vinculadas do FGTS'... O Juiz Federal Substituto da 2ª VF e JEF Cível de Foz do Iguaçú (PR), Diego Viegas Véras, condenou a Caixa Econômica Federal (CEF ) a pagar à parte autora, os valores alusivos à diferença de FGTS em razão... STJ, no seguinte teor: 'Súmula nº 249: A Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS.'

Por Pedro Henrique Ramos Sales e p or Abhner Youssif Mota Arabi O julgamento da Ação Penal 470 trouxe muitos sacrifícios ao Supremo Tribunal Federal... Consciente dessa realidade, a Constituição Federal autorizou a cobrança de pedágio em rodovias conservadas pelo Poder Público, inobstante a limitação de tráfego que tal cobrança possa eventualmente acarretar... O regime de caixa consiste assim, na efetiva contabilização das rendas ou rendimentos a partir da sua efetiva disponibilidade econômica ou jurídica, que reflete a realidade daqueles que já receberam ou

Contudo, posteriormente, quando solicitou o cartão de crédito Mastercard da Caixa Econômica Federal, foi surpreendido coma notícia de que não poderia contratá-lo, por constar restrição ao crédito no SERASA... O artigo 159 do Código Civil prescreve que aquele que por ação ou omissão voluntária violar direito ou causar prejuízo a outrem fica obrigado a reparar o dano e a Constituição Federal no seu artigo 5º... Pediu por fim a improcedência da ação com as conseqüentes cominações legais

Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PAUTA DE JULGAMENTO - 389ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 Fonte: eDJF3, Edição n.20/2016, p. 5, segunda-feira... DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA N. 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 Torna públicos os demonstrativos da Despesa com Pessoal, de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

II - Há entendimento firmado nesta Corte de que, em regra, não é cabível, em sede de recurso especial, a revisão do valor fixado pelas instâncias ordinárias a título de multa diária por descumprimento... para uma conta judicial vinculada ao juízo, o magistrado de primeiro grau de jurisdição proferiu novo despacho determinando que a penhora em dinheiro fosse efetuada por oficial de justiça, na "boca do caixa... Admite-se, excepcionalmente, a fixação de um teto para a cobrança da multa cominatória como forma de manter a relação de proporcionalidade com o valor da obrigação principal. 8

Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4 14 horas - Cancelada Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública para debater cobrança de multas e encargos no âmbito da receita federal e da procuradoria-geral... Plenário 13 10 horas Comissão Geral Debate sobre a crise econômica nas instituições de ensino superior no Brasil... Plenário 7 14h30 Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para discutir a conjuntura econômica e o povo afrodescendente

Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR N. 696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Estabelece os procedimentos de contingência... A Caixa Econômica Federal opôs Embargos de Declaração contra acórdão do TCU que expedira determinação à empresa no sentido de que os futuros editais de licitação na modalidade pregão incluíssem orçamento... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999

Dessa forma, o pedido apresentado pela autora não merece ser acolhido, pois a cobrança dos tributos estaduais de competência do Distrito Federal não guarda relação direta com a suspensão das atividades... e julgou a ação improcedente... "Assim sendo, reconhecida a existência da curatela, a condição de servidor público federal do falecido e a dependência econômica, medida de rigor o acolhimento das pretensões formuladas na exordial."