Art 157 , Par 2 , I e Ii Cp em Notícias

O preso responde por roubo e uso de arma de fogo, com base no artigo 157 , parágrafos 1º e 2º , incisos I , II e III , do Código Penal e artigo 14 da Lei 10.826 /03.

P. inconformado com a sentença que o condenou a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime aberto e de 13 dias-multa pela prática do crime previsto no art. 157 . § 2º , incisos I e II do Código Penal

§ 2º , I e II , do Código Penal )... visando a desconstituição da sentença que o condenou a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática do crime de roubo circunstanciado (art. 157... J.A.A. pede o reconhecimento da redutora pela participação de menor importância (art. 29 , § 1º , do Código Penal ) e, se reduzida a reprimenda, requer o abrandamento do regime prisional e substituição

Dois réus apelaram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra sentença que os condenou pela prática do delito tipificado no art. 157 , § 2º , I e II c/c art. 29 do Código Penal (subtrair coisa

O magistrado singular justificou a segregação do paciente na existência de materialidade e indícios de autoria da prática dos delitos descritos no artigo 157 , § 2º , I e II e artigo 288 ambos do Código Penal

§ 2º , I , II e artigo 180 do Código Penal , e converteu a prisão em flagrante de todos em prisão preventiva... de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 18/7, manteve a prisão de um homem autuado pela prática, em tese, do crime de roubo e duas outras pessoas pelo crime de receptação, descritos no artigo 157

parágrafo 2º , incisos I , II e V , e artigo 213 , caput, ambos do Código Penal , convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... TJDFT, em audiência realizada em 16/05, manteve a prisão de Matheus de Farias Gonçalves, preso em flagrante, pela prática, em tese, dos crimes de roubo e estupro, tipificados, respectivamente, o artigo 157

O Ministério Público apelou da sentença que absolveu o réu da prática do crime do art. 157 , § 2º , inc. I e II do Código Penal (roubo circunstanciado).

§ 2º , I , II e do Código Penal , e artigo 244-B do ECA , Lei 8.909/90, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva... de Custodia do TJDFT, em audiência realizada na última sexta-feira, 3/6, manteve a prisão de dois homens, autuados pela prática, em tese, do crime de roubo e corrupção de menores, descritos no artigo 157

ART. 157 , § 2º , I , II E V , DO CP . TESE DE OFENSA AO SISTEMA TRIFÁSICO. EXISTÊNCIA DE VÁRIAS MAJORANTES. UTILIZAÇÃO DAS MAJORANTES SOBEJANTES NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. POSSIBILIDADE... Consta dos autos que o agravante foi condenado pela prática dos delitos tipificados nos arts. 157 , § 2º , incisos I e II , do Código Penal , e 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente , à pena de... ARTIGOS 157 , § 2º , II , DO CÓDIGO PENAL E 244-B DA LEI Nº 8.069 /90. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE