Artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal em Notícias

A ação foi julgada parcialmente procedente pelo juiz Rafael Rezende das Chagas, que condenou, em 2009, a jornalista nos artigos 138 e 139 (crimes de calúnia e difamação) e 140 (injúria) do Código Penal

A ação foi julgada parcialmente procedente pelo juiz Rafael Rezende das Chagas, que condenou, em 2009, a jornalista nos artigos 138 e 139 (crimes de calúnia e difamação) e 140 (injúria) do Código Penal

O Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal ) e difamação (artigo 139 do Código Penal )... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... A cláusula de imunidade judiciária prevista no artigo 142 , inciso I , do Código Penal assegura ao advogado a inviolabilidade por manifestações que haja exteriorizado no exercício da profissão, mesmo que

O Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal ) e difamação (artigo 139 do Código Penal )... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... A cláusula de imunidade judiciária prevista no artigo 142 , inciso I , do Código Penal assegura ao advogado a inviolabilidade por manifestações que haja exteriorizado no exercício da profissão, mesmo que

O Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal ) e difamação (artigo 139 do Código Penal )... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... A cláusula de imunidade judiciária prevista no artigo 142 , inciso I , do Código Penal assegura ao advogado a inviolabilidade por manifestações que haja exteriorizado no exercício da profissão, mesmo que

Os delitos encontram-se definidos, respectivamente, nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , e nos artigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa nº 5.250/67.

O Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal ) e difamação (artigo 139 do Código Penal )... O juiz apresentou representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal )... A cláusula de imunidade judiciária prevista no artigo 142 , inciso I , do Código Penal assegura ao advogado a inviolabilidade por manifestações que haja exteriorizado no exercício da profissão, mesmo que

O laudo está anexado à ação ajuizada na manhã desta sexta-feira (24) no Fórum de Campo Grande, que pede a condenação dos querelados nas penas previstas nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal Brasileiro

Usuário inativo Na ação contra Haddad, eram contadas dez ofensas ao artigo 138 (calúnia), 24 ao artigo 139 (difamação) e 7 ao artigo 140 (injúria) do Código Penal entre 8 de janeiro e 21 de março de 2013

Agora, se a ofensa se der com a atribuição de qualidades negativas, aí estamos diante do crime de injúria, previsto no art. 140 do CP. Agora se lhe atribuírem falsamente a responsabilidade pela prática de um crime, trata-se de calúnia, tipificada no art.... Na esfera criminal, quando se trata de um ataque pessoal, mesmo se o fato for verdadeiro, o crime é de difamação previsto no art. 139 do CP, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Agora, se a ofensa se der com a atribuição de qualidades negativas, aí estamos diante do crime de injúria, previsto no art.... Agora se lhe atribuírem falsamente a responsabilidade pela prática de um crime, trata-se de calúnia, tipificada no art. 138 do Código Penal.