Carta de Exoneração em Notícias

nacional para o magistério, o documento declara: “A implantação abrupta gera alto risco para os Estados como a extrapolação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e a consequente necessidade de exoneração... deputado estadual Frederico Antunes (PP), em pronunciamento na Tribuna da AL nesta quarta-feira (03), afirmou estar surpreso com a assinatura de do secretário estadual de Planejamento, João Motta na Carta... Na reunião da Comissão de Finanças desta quinta-feira, o deputado Frederico irá solicitar que o João Motta compareça a Assembleia Legislativa para explicar os motivos da adesão do governo a Carta de Gramado

Também afirma que a servidora pediu exoneração do cargo em comissão que exercia... Esse é um dos trechos de uma carta de amor ou de despedida que, em época de internet, poderia ter sido divulgada em um blog ou em uma rede social... Diante do fato, a Presidência do TRT presta, ainda, os seguintes esclarecimentos: 1 - A servidora que subscreve a publicação pediu exoneração do cargo em comissão que exercia, o que foi prontamente atendido

Contudo, o magistrado afirmou que a estabilidade decorrente da gravidez está prevista na Carta Magna , garantindo aos trabalhadores proteção contra despedida arbitrária e licença maternidade... Disse que a servidora somente comunicou sua gravidez após a efetivação da exoneração, argumentando ainda, que ela não ocupa cargo público, exercendo apenas função pública temporária... A UEG alegou que a exoneração de Mussumeire ocorreu na data prevista em seu contrato, em cumprimento à meta estabelecida pela universidade, a fim de reduzir em 20% os quadros de servidores, adequando às

Contudo, o magistrado afirmou que a estabilidade decorrente da gravidez está prevista na Carta Magna , garantindo aos trabalhadores proteção contra despedida arbitrária e licença maternidade... Disse que a servidora somente comunicou sua gravidez após a efetivação da exoneração, argumentando ainda, que ela não ocupa cargo público, exercendo apenas função pública temporária... A UEG alegou que a exoneração de Mussumeire ocorreu na data prevista em seu contrato, em cumprimento à meta estabelecida pela universidade, a fim de reduzir em 20% os quadros de servidores, adequando às

Nogueira apontou os motivos da demissão em uma carta divulgada pela Funasa nesta terça-feira (11/2)... A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira (12/2) do Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

Naquela mesma data o Diário Oficial publicou a exoneração de Luiz Inácio Lula da Silva do cargo para o qual fora indicado.

Por ser contrato de natureza personalíssima, a morte do tomador importa em extinção da fiança e exoneração da obrigação do fiador”. Nesses termos, a Turma conheceu da apelação e negou-lhe provimento.

A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador... De um total de 74 sessões realizadas, 64 resultaram em acordos relacionados a divórcios, alimentos, revisionais de alimentos, guardas e visitas, exonerações de pensões e reconhecimentos de paternidades

A servidora que assina a publicação pediu exoneração do cargo em comissão que exercia... O TRT da 13ª Região (PB) abriu processo administrativo disciplinar para apurar a publicação de uma carta de amor no Diário Oficial... A carta relata o fim do relacionamento provocado pela entrada de uma terceira pessoa e, entre dois deles, a existência de subordinação profissional

No entanto, a maioria dos ministros do STF entende que a medida viola a Carta de 1988... Os subsídios de servidores também não podem ser diminuídos, conforme o artigo 37 , XV , da Carta Magna... “A redução temporária de jornada e salário parece uma opção muito menos drástica [do que a exoneração] e, portanto, mais proporcional”, diz Ana Paula