Certidão de 2º Grau PI em Notícias

de 1º e 2º Graus da 1ª Região... Comissão especial reúne-se mais uma vez para votar nova lei de contratações públicas Fonte: Câmara Notícias Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade Fonte... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRESI - 7031926 Altera a Resolução Presi 38 de 5 de setembro de 2016, que institui e regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Justiça Federal

Com esse entendimento, a 1ª Turma do TRF-2 manteve sentença que absolveu Juracy, mulher transexual operada que usou certidão de nascimento falsa no processo de adoção do menor abandonado Cleonildo... Em processo com muitas reviravoltas e que foi, finalmente, decidido pelo Supremo Tribunal Federal, a ordem da corte de segundo grau acabou cumprida, e pai e filho foram reunidos na embaixada americana... O presidente do TRF-1, Alberto José Tavares Vieira da Silva, suspendeu as decisões que afastaram os efeitos da resolução

O formulário próprio para a inscrição definitiva deverá ser preenchido e entregue pessoalmente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Sala da Comissão de Concurso (SAU/SUL), Quadra 2, Bloco A, Praça... completado, à data da inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito; documento... Tem início no segundo semestre de 2011, o período de inscrições para o XIV Concurso Público de provas e títulos destinado a admissão de 29 Juízes Federais Substitutos do Tribunal Regional Federal 1ª Região

CERTIDÃO DA 12ª SESSÃO REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2018 Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 72.0/2018, p. 30-31, quinta-feira, 19 de abril de 2018. Tags : Direito e Justiça... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, sexta-feira, 20 de abril de 2018. Tags : Regulamentação Profissional. Agentes Comunitários de Saúde. Agentes de Combate às Endemias... Lucrécio Dantas Avelino - EJUD PI. Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2417, sexta-feira, 20 de abril de 2018. Tags : Administração Pública. Educação e Cultura

O INSS apelou ao TRF1, alegando que a beneficiária não requereu a aposentadoria administrativamente... Eros Grau, Segunda Turma, Julgado em 03/06/2008, Dje-112 Divulg em 19-06-2008, Public. em 20-06-2008, Ement Vol-02324-06, Pp-O 1208)... A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que concedeu o benefício de aposentadoria rural por

Ocorre que tais execuções muitas vezes são propostas sem maior escrutínio, dando-se a extinção por motivos previsíveis, como a flagrante ilegitimidade passiva, o cancelamento da certidão de dívida ativa... 727 Informativo de Jurisprudência n. 728 Recursos Repetitivos / DIREITO DO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE ###################################################### CORTE ESPECIAL Processo EAREsp 1.759.860-PI... É indispensável à substância do ato que tenha sido o casamento celebrado na presença de seis testemunhas que não tenham parentesco em linha reta ou, na colateral, até o segundo grau, com os contraentes

TEOR Na espécie, o Tribunal de origem acolheu a tese de que a indenização por danos materiais fixados pelo título executivo judicial deve incluir o valor dos tributos não recolhidos e descritos na certidão... o entendimento contrário provoca efeitos altamente indesejáveis, a saber: 1 - confere maior solidez e imutabilidade à decisão unipessoal de relator, em indireto desprestígio às decisões do colegiado; 2... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Sobre o direito à guarda de veículos em garagens, a Lei n. 4.591 /1964, em seu art. 2º , prevê que, nas edificações ou conjuntos de edificações, este "será tratado como objeto

Ela não tinha título de eleitor, CPF, identidade e muito menos certidão de nascimento, ou seja, vivia a margem da sociedade... estabelecidas pelo Governo, através do Fórum de Justiça e Segurança, à DPE que é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus... Em relação a décima primeira meta apresentada, consistente em proporcionar um primeiro atendimento jurídico qualificado e eficiente para a população carente do Piauí, foram realizadas capacitações, com

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA PRESI N. 49 Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO EDITAL N... CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 220ª SESSÃO ORDINÁRIA Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 27, p. 6, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016. Tags : Direito e Justiça

(STJ; RHC 111.639 ; Proc. 2019⁄0111282-4; PI; Quinta Turma; Rel. Min. Felix Fischer; Julg. 11⁄06⁄2019; DJE 25⁄06⁄2019)¿ – destaquei... Contudo, não se pode ignorar o fato de que se trata de Paciente que possui um filho de 03 (três) anos de idade, cuja cópia da Certidão de Nascimento foi juntada à fl. 19... Juízo de Primeiro Grau competente, se entender necessário, efetue a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão, nos do art. 318-B , do Código de Processo Penal