Contrato de Cessão de Uso de Lote em Notícias

Nesse sentido, a jurisprudência: “Nos termos do art. 1º , parágrafo único , da Lei nº 8.004 /1990, “A formalização de venda,promessa de venda, cessão ou promessa de cessão relativas a imóvel financiado... pequeno ou médio porte, no estacionamento coletivo, em lugar indeterminado, com o auxílio de manobristas; havido por eles outorgantes [= Su King Yun e sua mulher Rosa Yukie Koga Su], por força do contrato... Foi o que se julgou nos casos seguintes (g. n.): “Mas, mesmo sob a ótica liberalizante, não se pode admitir registro a um contrato de locação, no qual o imóvel não mantém correspondência com a área titulada

com parte remanescente do mesmo lote, onde existe a casa de n. 03; e nos fundos mede 7,95m, confrontando com o lote 18... do mesmo lote, pertencente ao casal Abigail Silva Sobrinho... onde divide com o lote 18, e a da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha para o terreno mede 5,70m, dividindo com o lote 16, e do lado esquerdo mede 15,50m, dividindo com o remanescente

Ciulada compraram o lote objeto da partilha a causa de morte. 1.4... A recorrente apresentou a protesto contrato de locação (fls. 07) celebrado entre ela e Camilo Marcio Garcia. Do contrato, consta que o número do CPF do inquilino é XXX.769.828-XX... Para registro do formal, o 16º RISP exigiu o registro da escritura pública de compra e venda, cessão e divisão pela qual Pedro Prado e sua mulher Aurora da Silva Prado e Maria Ciulada e seu marido Miguel

DICOGE PROVIMENTO CG nº 4/2013 O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas na busca... Ouvida a Municipalidade de São Paulo, esta informou que consta no processo administrativo nº PA 1995-0.072.871-0 que foi elaborado contrato com a empresa vencedora da concorrência nº 34/96/SVP Pedreira... ERASMO RODRIGUES DE LIMA, qualificado, ajuizou a presente ação de retificação de área referente ao imóvel localizado na Rua Nicolino Ferraro, 144, lote 82, da quadra, 16-B, no Jardim Elizabeth, Tatuapé

Nº 861/2006 – SPRH – BARUERI – Aprovou o convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Barueri, referente à cessão de Servidores municipais para prestarem serviços na Comarca... Conquanto o negócio jurídico inicial tenha sido celebrado em 1954, antes da vigência da Lei 6.015 /73, o ingresso no fólio registral do lote autônomo só foi postulado agora... não altera a natureza do contrato plurilateral de constituição de sociedade, tampouco o sujeita à observação de outro regime jurídico

Stachera e Luiz Sérgio Stachera contra sentença (fls. 66/70) que manteve a recusa do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Cubatão ao registro de escritura pública de venda e compra referente ao lote... domínio pleno e não, apenas, de domínio útil, sem comprovação do recolhimento de laudêmio e de anuência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), foi exigida a exibição de certidão deste órgão de que o lote... Oficiala de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto, a requerimento de AVB - Participações e Empreendimentos Ltda., referente ao registro no fólio real de certidão de ato de alteração de contrato

O objetivo é examinar o procedimento e os contratos firmados com 11 empreiteiras unidas em consórcios para tocar as obras relativas aos lotes 2 a 8 - 20 quilômetros de extensão do Largo 13 de Maio à Chácara... O artifício com a receita extra foi obtido porque, de um lado, o governo recebeu R$ 74,8 bilhões pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobrás e, de outro, pagou... A decisão judicial foi dada em resposta à ação popular ajuizada dia 21 pelo deputado estadual Vanderley Siraque (PT), um dia após o governador, Alberto Goldman (PSDB), ter assinado os contratos da licitação

: Contrato oneroso ou gratuito pelo qual o cedente transfere, ao cessionário, créditos ou direitos. • CESSÃO DE CONTRATO: Cessão integral dos direitos e obrigações por parte de um dos contratantes, em... quanto aos seus bens, antes do casamento. • ANTERIORIDADE DA LEI PENAL: Princípio constitucional pelo qual ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. • ANTICRESE: Uso... GENOCÍDIO: Extermínio de um grupo humano por motivos étnicos, raciais ou religiosos. • GERMANOS: Germanos, bilaterais ou carnais, gerados pelo mesmo pai e pela mesma mãe. • GLEBA: Gleba ou data, é o trato, lote

O 8º Tabelião de Notas, por sua vez, disse que o selo de autenticidade nº 1026AA565738 fez parte de lote adquirido pela Serventia, e foi liberado para uso no setor de firmas em 04.04.11, sendo, portanto... de Registro de Imóveis da Capital, por meio do qual noticia ter recebido para qualificação a caução locatícia do imóvel da matrícula nº 138.602 prestada por Marianne Samed e Boulos Youssef Maria no contrato... 67003/SP) Processo 0048010-23.2010.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Odete Calderaro Navajas - Décimo Quinto Oficial de Registro de Imóveis - Certifico e dou fé que desentranhei a Escritura de Cessão

PROCESSO SPRH Nº 825/2006 - MIRANTE DO PARANAPANEMA - Aprovou a homologação de Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, referente à cessão... O ¿Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda¿ de fls. 11/15, cujo registro foi recusado pelo Oficial, materializa a transmissão de uma dessas frações ideais de 1/26 do imóvel de Francisco Callejas... MUNHOZ SOARES - Corregedor Geral da Justiça Corregedor Geral da Justiça P O R T A R I A Nº 81/2010 O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso