Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

A partir do dia 19 de novembro as petições enviadas pelos advogados à Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste e ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre – deverão seguir o formato... De acordo com a portaria 1.656, assinada no último dia 8 de outubro pela presidente do Tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, e publicada quarta-feira (10) no Diário Eletrônico da JT... a medida também se estenderá à Vara do Trabalho de Jaru, a partir do dia 3 de dezembro de 2012; e dia 10 de dezembro, às 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ariquemes

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença, por entender que qualquer matéria relativa a complementação de aposentadoria deve ser julgada pela Justiça Comum... O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o pedido de um eletricitário para que a Cemig contribua com valores para a previdência privada calculados sobre as diferenças salariais... A competência para julgar contribuição de empresa previdência privada é da Justiça do Trabalho

Regionais do Trabalho (CFC), promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)... “O meu objetivo aqui é trazer a reflexão de quem dirige os Tribunais. Só no ano passado, o TST recebeu mais de 206 mil pedidos de recursos dos Regionais”, disse... O ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão abriu, na última terça-feira (5/6), a rodada de palestras do segundo dia da 8ª edição do Curso de Formação Continuada em Administração Judiciária de Tribunais

Tomou posse como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 8 de outubro de 1993 e em 25 de outubro de 1996 passou a titular da Vara do Trabalho de Birigui... Foi também juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2010/2012; juiz auxiliar da Presidência no biênio 2012/2014; juiz auxiliar de Precatórios... Na Escola Judicial do TRT-15, foi responsável pela Jurisprudência Temática – Caderno de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a partir de primeiro de janeiro de 2007

Tomou posse como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 8 de outubro de 1993 e em 25 de outubro de 1996 passou a titular da Vara do Trabalho de Birigui... Foi também juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2010/2012; juiz auxiliar da Presidência no biênio 2012/2014; juiz auxiliar de Precatórios... Na Escola Judicial do TRT-15, foi responsável pela Jurisprudência Temática – Caderno de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a partir de primeiro de janeiro de 2007

Tomou posse como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 8 de outubro de 1993 e em 25 de outubro de 1996 passou a titular da Vara do Trabalho de Birigui... Foi também juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2010/2012; juiz auxiliar da Presidência no biênio 2012/2014; juiz auxiliar de Precatórios... Na Escola Judicial do TRT-15, foi responsável pela Jurisprudência Temática – Caderno de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a partir de primeiro de janeiro de 2007

OBS: As opiniões expressas nos artigos publicados neste espaço pertencem exclusivamente aos autores dos textos, não representando o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em relação... Por Raul Zoratto Sanvicente e Ricardo Carvalho Fraga, desembargadores do Trabalho da 4ª Região Perícias judiciais em processos trabalhistas que envolvem matéria relacionada a acidentes de trabalho foi... De forma geral, após a alteração da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional 45 de 2004, que transferiu ao Judiciário trabalhista os processos que envolvem responsabilidade civil em

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) manteve a decisão do juízo de primeiro grau que rejeitou o pedido... Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um assistente técnico contra decisão que atribuiu à Justiça Comum a competência para a execução de sentença trabalhista... Nesse contexto, afastou a alegada violação ao artigo 114 da Constituição Federal , que trata da competência da Justiça do Trabalho

Abaixo, os princípios que inspiraram a criação da Ouvidoria do TRT da Paraíba: Objetivos: - Promover uma maior interação entre o cidadão e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, propiciando as... A ouvidoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai comemorar os dez anos de instalação nesta quinta-feira (18), com o lançamento de uma revista... O ato acontecerá às 8h30, antes do início da Sessão Administrativa, no Tribunal Pleno

"Foi um trabalho que teve início em novembro do ano passado, com várias ações, construção de postos de trabalho, identificação de competências e avaliações envolvendo magistrados, gestores e servidores... A primeira etapa dos trabalhos de implantação do método de Gestão por Competência, iniciada no mês de novembro de 2013, foi encerrada na última sexta-feira (12.12.2014)... O professor Euclides Júnior fez uma análise acerca do processo de implantação do GPC neste Tribunal