TRT comemora dez anos de Ouvidoria nesta quinta-feira, 18

A ouvidoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) vai comemorar os dez anos de instalação nesta quinta-feira (18), com o lançamento de uma revista. O ato acontecerá às 8h30, antes do início da Sessão Administrativa, no Tribunal Pleno.

A revista traz artigos científicos tratando de ouvidorias, assinados por Doriel Veloso Gouveia, procurador de justiça e ex-ouvidor do Ministério Público Estadual; Tânia Brito, ouvidora-geral do estado da Paraíba; Helena Paiva de Oliveira Alves, estudante de Direito da UFPB e Rubens Pinto Lyra, Professor Doutor do programa de pós-graduado em direitos humanos, políticas públicas e cidadania da UFPB e presidente do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos (CEBESP).

A revista traz entrevistas com o desembargador Edvaldo de Andrade, que ocupou o cargo de ouvidor por duas vezes e com o primeiro supervisor, Ídris Leônidas. Além disso faz um breve resumo das atividades desenvolvidas no biênio 2013/2014.

Segundo o desembargador-ouvidor, Wolney de Macedo Cordeiro, a data exige, no mínimo, o registro institucional das boas práticas e dos bons sentimentos norteadores da atuação da Ouvidoria do TRT da 13ª Região. Segundo ele, o melhor canal para externar esse sentimento de dever cumprido é a publicação do informativo. “As comemorações alusivas aos dez anos de criação da Ouvidoria da 13ª Região não representam apenas uma ação de proselitismo, mas sim a afirmação de um projeto que teve suas bases fincadas na construção de uma instituição fadada a existir por muitas décadas e sempre obediente a sua principal diretriz: servir ao cidadão”, disse.

Ouvidoria: objetivos e competências

A ouvidoria do TRT foi criada no ano de 2004, na gestão que teve a desembargadora Ana Maria Madruga como presidente. Abaixo, os princípios que inspiraram a criação da Ouvidoria do TRT da Paraíba:

Objetivos:

- Promover uma maior interação entre o cidadão e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, propiciando as diversas formas de participação que facilitem o acesso do cidadão comum à Ouvidoria;

- Identificar deficiências nos serviços prestados e promover suas possíveis soluções;

- Esclarecer dúvidas e responder aos questionamentos dos cidadãos no que se refere ao funcionamento da Justiça do Trabalho;

- Possibilitar à Administração o aperfeiçoamento das suas rotinas, tornando-as mais céleres, transparentes e eficazes.

Competências:

- Registrar todas as manifestações recebidas, inclusive as solucionadas de imediato que não necessitem de diligências ulteriores, dos magistrados, advogados, servidores ativos e inativos, pensionistas, trabalhadores, prestadores de serviços, estagiários, estudantes, fornecedores, empresários, instituições públicas ou privadas e da sociedade em geral, que contenham sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios, pedidos de informações e/ou esclarecimento de dúvidas sobre quaisquer atos praticados ou de responsabilidade das unidades integrantes deste Tribunal, inclusive superiores hierárquicos;

- Registrar, analisar e encaminhar à unidade competente, quando for o caso, as manifestações recebidas para providências ou esclarecimentos que se fizerem necessários para encontrar soluções satisfatórias, ou, ainda, à Presidência do Tribunal as que necessitem de determinação superior;

- Cumprir os despachos exarados pelo Ouvidor nas manifestações de sua competência;

- Responder às manifestações no menor prazo possível, com clareza e objetividade;

- Manter o interessado sempre informado quanto às providências ou soluções efetivamente tomadas em relação à sua manifestação;

- Apresentar ao Presidente do Tribunal, relatório mensal de suas atividades, com dados estatísticos sobre as manifestações recebidas, incluindo as arquivadas e os motivos do arquivamento;

- Anexar ao relatório mensal, sugestões para a melhoria dos serviços prestados neste Regional, baseadas nos dados estatísticos.