Condenação por Tráfico Consumado em Notícias

Em 2005, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o processo que havia resultado na condenação de um acusado por tráfico de drogas a 25 anos de prisão. É sempre assim... Progressão de pena para autor de crime hediondo é tema do Espaço Forense Homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, atentado violento ao pudor, genocídio tentado ou consumado

Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas Condenada a seis anos de prisão - em regime inicialmente fechado - por tráfico e associação para o tráfico de drogas em... Combatente" foi condenado pela Justiça a indenizar o vereador de Porto Velho José Wildes de Brito no valor de R$ 5 mil e a pagar as custas e honorários advocatícios no valor correspondente a 15% da condenação... atuou na acusação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus ( HC 102965 ) em que E.G.S.J., denunciado por duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados

Leonardo Dias estaria envolvido com o tráfico internacional de drogas e teria uma dívida com Beira-Mar... "Os crimes estão consumados, as autorias de cada um dos acusados está bem definida não só nos relatórios da autoridade policial, como também e, principalmente nas degravações acostadas aos autos, tudo... dentro do mais rigoroso olhar permitido às partes e ao juiz pelo contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, motivo pelo qual a condenação é medida salutar que se impõe", concluiu o juiz na

Erenice Guerra A Polícia Federal pediu nova prorrogação do inquérito que investiga tráfico de influência na Casa Civil em 2009, período em que Erenice Guerra era secretária-executiva da pasta... Condenação de Battisti O procurador da República Artur Gueiros e o professor de Direito Constitucional da PUC José Ribas Vieira discutem teses alternativas sobre processo que condenou italiano Cesare Battisti... da honra Operadores do Direito ouvidos pelo Correio Braziliense afirmam que não há espaço, em pleno século XXI, para a tese jurídica do lavar a honra com sangue, diante de um adultério imaginado ou consumado

A lei, que teve origem em projeto de lei do deputado estadual Baleia Rossi, permite o monitoramento dos presos condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo, crimes decorrentes de ações praticadas... por tortura, tráfico ilícito de drogas, terrorismo, crimes decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo ou por algum dos seguintes... qualquer tempo caberá a retratação do consentimento previsto no “caput” deste artigo. § 2º - Presentes os demais requisitos da medida, a vigilância eletrônica será determinada quando se tratar de condenação

Folha/UOL: Mas, nesse caso, já houve a condenação. João Paulo Cunha: Não está consumado ainda, tem que aguardar o transitado em julgado... O sr. está condenado e não existe como recorrer dessa condenação, a não ser ao próprio Supremo Tribunal Federal, que tem se mostrado muito decidido na condenação... Teve um escândalo recente envolvendo pessoas e tráfico de influência no Governo Federal e uma das personagens foi Rose Noronha, que foi chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo

"Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Art. 231-A... "Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Art. 231... "CAPÍTULO V DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇAO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL" (NR) Observações: O título original se remetia tão-somente ao lenocínio e ao tráfico de pessoas

Roberto Moreira Da Silva rrobertoms@uol.com.br Cotia * PUNIÇAO TARDIA PARA TORTURARES A condenação pela Justiça argentina dos carrascos que torturaram presos políticos e sequestraram bebês nascidos nos... Venezuela - este último país só foi admitido no Mercosul, por uma manobra das "damas de lata" que, para isso, descartaram o Paraguai da agremiação,o único que não aceitava Hugo Chávez, um ditador consumado... Talvez seja necessário convencer as vítimas e/ou parente de vítimas de homicídio, latrocínio, furto, roubo e tráfico de substâncias entorpecentes, de que devam relevar, pois se trata apenas de um ato infracional

Foram formuladas onze série de quesitos para cada um dos acusados, oito relativas aos homicídios consumados, duas pertinentes aos homicídios tentados e uma concernente ao delito de associação para o tráfico... Igo e Gilmar foram condenados a 138 anos e 9 meses de reclusão por oito homicídios, duas tentativas de homicídio e associação para o tráfico de drogas... Conselho de Sentença, sempre por maioria de votos, deliberou pela condenação dos acusados nos moldes do libelo-crime acusatório, reconhecendo a autoria dos delitos imputados aos acusados, assim como as

(B) A condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, é caso de cassação de direitos políticos. (C) A improbidade administrativa é caso de suspensão de direitos políticos.